A Polícia Federal prendeu 48 pessoas suspeitas de envolvimento com o esquema de liberação irregular de recursos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. É a Operação Pasárgada. Entre os presos estão 16 prefeitos, dois deles da Bahia, o de Itabela e o de Sobradinho.
Também foram presos um juiz federal, nove advogados, quatro procuradores municipais, quatro funcionários do Judiciário, um gerente da Caixa Econômica Federal e um lobista. A PF informou que o nome dos presos não será divulgado por determinação da Justiça.
Além de Minas e Bahia, a operação também foi deflagrada no Distrito Federal. Cerca de 500 policiais foram mobilizados para cumprir 150 mandados - 100 de busca e apreensão e 50 de prisão, portanto, ainda faltam 2 prisões.
A investigação, iniciada há oito meses, revelou a envolvimento de ilustres magistrados, prefeitos, advogados, procuradores municipais, assessores e lobistas no esquema. O prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 200 milhões.
O esquema consistia na negociação de decisões judiciais para repassar verbas do FPM para municípios em débito com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Os prefeitos contratavam, sem licitação, um escritório de advocacia que oferecia indevidas vantagens a juízes e servidores da Justiça para obter decisões favoráveis. O escritório pertenceria a um lobista, que repartiria seus honorários com os prefeitos envolvidos no esquema.
Os investigados responderão pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, advocacia administrativa, exploração de prestígio, fraude a licitação, quebra de sigilo de dados e lavagem de dinheiro. As penas previstas para esses crimes, somadas, chegam a 20 anos de prisão. A Receita Federal também irá investigar os suspeitos por sonegação fiscal.
Fonte: http://bahiadefato.blogspot.com/2008/04/juzes-advogados-procuradores-prefeitos.html
quarta-feira, 9 de abril de 2008
Juízes, advogados, procuradores, prefeitos e funcionários públicos envolvidos em fraude contra o FPM vão parar na cadeia. Lula combate a corrupção.
Postado por vitaloliveira@gmail.com às 22:11
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