MP recomenda anulação de concurso | |
04/04/2008 - 18h57m | |
O Ministério Público estadual recomendou à Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe (município localizado a 183 km de Salvador) que seja declarada a nulidade das provas objetivas realizadas para o preenchimento de todos os cargos oferecidos no concurso público municipal. Segundo o promotor de Justiça José Vicente Santos Lima, autor da recomendação, após a divulgação da pontuação na prova objetiva, diversos candidatos procuraram o MP notificando possíveis irregularidades envolvendo o concurso. Investigações realizadas pela promotoria constataram a existência de fraudes e que ao menos três candidatos aprovados teriam relação de parentesco com a presidente da comissão de realização do concurso e secretária de Administração e Finanças municipal, Patrícia Ramos Carneiros Santos. De acordo com o documento, Tiago Santos Falcão, filho de Patrícia, concorreu ao cargo de operador de computador ficando em 1º lugar; Luciano Falcão Carneiro, irmão do prefeito e primo da secretária, concorreu ao cargo de médico, sendo aprovado em 1º lugar; e Esmeraldo de Oliveira Santos Júnior, irmão da secretária, também concorreu ao cargo de operador de computador, ficando classificado em 6º lugar. Segundo o promotor de Justiça José Vicente Lima, só o fato da relação de parentesco tão estreito entre a presidente da comissão e os candidatos é bastante para violar a moral administrativa e viciar o ato. João Vicente cita também o fato da candidata Lucineide Cana Brasil ter sido classificada em 5º lugar para o cargo de auxiliar de serviços gerais, com o 'acerto' de 44 questões, quando, na verdade, o seu cartão de respostas encontrava-se em branco, ou seja, não continha nenhuma questão assinalada. De acordo com o promotor de Justiça 'a fraude ficou esclarecida porque os autores do golpe esqueceram de assinalar o cartão de respostas já assinado pela candidata, deixando-o em branco e sumiram o cartão original, não assinalando o que estava fraudado. O promotor disse ainda que 'nem todos os candidatos foram beneficiados com a prática fraudulenta, mas a ocorrência do caso detectado impõe a anulação do concurso, para que outro seja feito'. O promotor de Justiça requer também, na recomendação, a rescisão do contrato com o Instituto Brasileiro de Assessoria e Concursos (Ibrac), que realizou a prova e 'comprometeu a qualidade do concurso'. Ele determina, ainda, o afastamento da presidente da comissão, Patrícia Carneiro Santos. O município deve comunicar ao MP, no prazo de dez dias, as providências adotadas. |
Fonte: http://ibahia.globo.com/plantao/
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