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sexta-feira, 30 de outubro de 2009

O ódio mortal da Veja ao sindicalismo

A revista Veja desta semana voltou à carga contra o sindicalismo brasileiro. Depois de atacar a UNE, rotulando seus dirigentes de “juventude hitlerista”, e de satanizar os “bandidos” do MST, ela destila ódio contra as centrais sindicais. Em cinco páginas, ela desqualifica o sindicalismo e o governo Lula, relembrando o bordão fascista da “república sindical”, que ajudou a criar o clima para o golpe militar de 1964. A “reporcagem” evidencia que já passou da hora do sindicalismo deflagrar uma massiva campanha nacional de boicote às assinaturas desta publicação repugnante.

O texto é só adjetivação. A partir de alguns casos isolados, ela generaliza a crítica aos sindicatos, negando a necessidade da ação coletiva dos trabalhadores. Já na abertura, ele acusa: “De olho no dinheiro do imposto sindical, as centrais de trabalhadores contratam capangas armados a R$ 180 por cabeça para invadir territórios rivais e roubar filiados umas das outras. Poucos negócios no Brasil são tão lucrativos quanto montar um sindicato. Na república sindical instalada no país pelo governo petista, conseguir representar uma categoria de trabalhadores virou excelente negócio”.

Asfixia financeira dos sindicatos

“Excelente negócio” faz a Editora Abril, dona da Veja, nos seus acordos de publicidade e noutras maracutaias com os governos. Vide os contratos bilionários com o governador tucano José Serra na compra sem licitação de suas publicações. Na prática, a famíglia Civita até hoje não engoliu a conquista democrática da legalização das centrais sindicais obtida durante o governo Lula, mais de um século após do nascimento dos sindicatos no Brasil. Direitista convicta, ela preferia que as centrais ainda estivessem na ilegalidade, com seus dirigentes presos, torturados e assassinados.

A exemplo dos ataques desferidos contra a UNE e o MST, o objetivo deste “partido da direita” é asfixiar financeiramente o movimento sindical, entravando as lutas dos trabalhadores. Todo o artigo é construído para vender a falsa idéia de que o sindicalismo se sustenta com verbas ilícitas. “Para começar, o sindicato tem o monopólio local garantido por lei. Essa categoria é minha e ninguém tasca”. Aqui fica patente, até para alguns “ingênuos”, que o patronato gostaria de ver a total pulverização dos sindicatos, a implantação do mais selvagem plurisindicalismo no país.

Preconceito elitista ou ignorância?

“A segunda característica desse ramo especialíssimo de negócio é o fato de que dinheiro cai no caixa automaticamente, sem que seja preciso mexer uma palha. As contribuições, para filiados ou não, são compulsórias. Delas, dos impostos e da morte, ninguém escapa”, prossegue a revista elitista. A jornalista-teleguiada Laura Diniz, autora da reporcagem, não “mexeu um palha” para acompanhar os sindicalistas nas visitas de madrugada às portas de fábricas, ou numa assembléia ou numa tensa greve. Talvez a ignorante nem saiba no que consiste a ação sindical classista, alvo permanente da intransigência patronal, da repressão policial e das manipulações da mídia.

“A terceira faceta do negócio é ainda mais atraente. A lei garante a inviolabilidade das finanças. Isso significa que os sindicatos estão dispensados de prestar conta sobre como gastam o dinheiro arrecadado compulsoriamente. Quando se somam essas facilidades todas, fica evidente que os sindicalistas chegaram não apenas ao Planalto, mas ao paraíso”, esbraveja a jornalista tapada. Ela parece que nunca ouviu falar das tensas assembléias sindicais de prestação de contas ou se deu ao trabalho de ler os balancetes publicados por centenas de sindicatos. Talvez ela devesse ficar mais preocupada com os lucros do seu patrãozinho, que a explora sem piedade ou transparência!

Sucessão presidencial antecipada

Além de generalizar as críticas aos sindicatos – para ser coerente, ela deveria rejeitar os reajustes salariais e os direitos trabalhistas conquistados pela entidade da sua categoria –, a repórter editou a matéria com o nítido intento de desgastar o presidente Lula. A revista Veja, principal palanque a oposição da direita, agradece seu servilismo. A “reporcagem” está cheia de ataques grosseiros ao governo, “que tem 12% dos cargos de confiança ocupados por pessoas ligadas às centrais”. Melhor era quando eles eram ocupados pela elite, que durante séculos levou o Brasil à miséria.

Na sua visão simplista, a intensa disputa por bases sindicais – que sempre existiu e que deveria forçar as centrais a disciplinarem os processos eleitorais – decorre unicamente das benesses do “paizão Lula”. A legalização das centrais, novamente, seria a principal culpada pelo chamado “gangsterismo sindical”. Esta conquista democrática teria “agraciado as centrais com 10% do imposto arrecadado pelos sindicatos, porcentagem que antes ficava para o governo. Foi um presentão do ‘paizão’ Lula – como, na ocasião, se referiu ao presidente um sindicalista”.

Campanha de boicote à Veja

O artigo também critica o fato de o governo ter garantido a autonomia dos sindicatos na gestão financeira. Este seria outro “mimo ofertado por Lula aos companheiros sindicalistas. Em março de 2008, ele vetou dispositivo que autorizava o Tribunal de Contas da União (TCU) a fiscalizar as contas dos sindicatos”. Neste ponto, a repórter ouve somente o sociólogo José Pastore, mas deixa de informar seus leitores que o citado é um dos maiores inimigos do sindicalismo no país, tendo sido assessor do candidato tucano Geraldo Alckmin na sucessão presidencial de 2006.

Outros tucanos enrustidos são ouvidos. Para o professor Otávio Pinto e Silva, “o modelo sindical brasileiro reúne as três piores características possíveis. Primeiro a unicidade sindical, seguida do sustento das entidades por contribuições compulsórias e, claro, a blindagem contra fiscalização”. Já para o magoado Leôncio Martins Rodrigues, o sindicalismo está em declínio. “Mas no Brasil, ao menos por enquanto, os dirigentes não precisam se preocupar, já que têm o sustento garantido por um governo ‘companheiro’”, arremata a colunista, que mais opina do que informa.

A matéria não deixa dúvidas sobre o ódio da Veja ao sindicalismo e confirma que a campanha de 2010 será das mais sujas. O objetivo é acuar os sindicatos, que “já deram incontáveis provas de lealdade ao governo do qual dependem... Mas o maior favor prestado ao ‘governo companheiro’ é o ensurdecedor silêncio que dedicam aos escândalos da administração petista. Lula, o ‘paizão’, tem retribuído à altura – fingindo ignorar que seus ‘filhos’ agem como gângsteres na luta para manter os lucrativos territórios”. Este virulento ataque evidencia que a campanha de boicote às assinaturas da Veja é mais do que urgente.

Altamiro Borges

Fonte: Blog do Miro

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

CPI do MST

Causou escândalo a imagem da destruição de laranjais pelo trator do MST em Borebi, interior de São Paulo. Confesso, que também senti mal estar com as imagens. Mas o grande desafio da imprensa era buscar compreender o fato em todas as suas dimensões.

Aquela fazenda é grilada pela empresa transnacional CUTRALE, gigante produtora de suco de laranja. A terra pertence à União e o INCRA já entrou com ação para recuperar a mesma há anos. Em conjunto são 30 mil hectares divididos em várias fazendas que pertencem à União.

O MST ocupa fazendas ali há 14 anos e já conseguiu algumas, inclusive o assentamento de Zumbi dos Palmares. A fazenda em questão tem 2,7 mil hectares e o MST destruiu 3 mil pés de laranja, sendo que a CUTRALE tem 1 milhão de pés plantados nesta terra grilada. O MST alega ter destruído 2 hectares para plantar feijão e milho.

O MST é o maior e mais importante movimento social do Brasil e sua causa é justa: democratizar o acesso à terra e assegurar às famílias camponesas os direitos humanos básicos.

A CUTRALE, como empresa poderosa que é, deveria comprar a terra para plantar seus laranjais e não tomar para si terras públicas.

Já fui em muitos acampamentos de sem-terra. Passam anos aguardando decisões judiciais que poderiam ser mais ágeis. Não é fácil viver debaixo de barracas de lona com crianças, idosos e doentes. No calor é penoso, quando chove é um drama!

A minoria que detém a propriedade da terra é poderosa. Tem dinheiro, segurança privada, bancadas parlamentares, apoio da maior parte da mídia e não abrem mão de que tem.

Um passo importante é a revisão do índice de produtividade. Vai forçar os grandes proprietários a produzir mais e melhor, além de permitir a desapropriação de terras para a reforma agrária em todo o país.

No colóquio como Movimentos Sociais (24 e 25 de outubro), Dilma criticou o trator nos laranjais mas rechaçou a criminalização do MST e dos Movimentos Sociais.

Lula está sendo chantageado pela bancada ruralista. A mídia é parcial. Ela poderia mostrar quantas vezes os ruralistas foram "anistiados" de suas dívidas com o Tesouro. A oposição tentou instalar uma CPI para investigar o MST. Não deu certo! Mas após o trator nos laranjais, conseguiu o número necessário de assinaturas e teremos mais uma CPI do MST.

Por Nimário Miranda

Fonte: Blog do Nilmario

Blogueiros discutem os rumos da mídia



Cinco dos principais nomes da blogosfera independente brasileira estarão em Brasília, entre os dias 26 e 30 de outubro, para discutir com estudantes de comunicação e profissionais da imprensa o papel das novas mídias. Paulo Henrique Amorim, Luís Nassif, Luiz Carlos Azenha, Rodrigo Vianna e Marco Weissheimer foram convidados a falar da internet como alternativa de informação para o público, o novo mundo das redes sociais, a crise da mídia corporativa e o exercício da cidadania online.

Data: 25/10/2009

Cinco dos principais nomes da blogosfera independente brasileira estarão em Brasília, entre os dias 26 e 30 de outubro, para discutir com estudantes de comunicação e profissionais da imprensa o papel das novas mídias. À frente de blogs campeões de audiência, Paulo Henrique Amorim, Luís Nassif, Luiz Carlos Azenha, Rodrigo Vianna e Marco Weissheimer vão conversar sobre a importância das novas mídias.

Esse time vem promovendo, na internet, um amplo debate sobre a qualidade da informação oferecida pelas mídias tradicionais, servindo como paradigma na mediação entre público e notícia. Os cinco jornalistas foram convidados a falar da internet como alternativa de informação para o público, o novo mundo das redes sociais, a crise da mídia corporativa e o exercício da cidadania online.

O ciclo de palestras será gratuito e realizado no auditório principal do IESB, no Campus Edson Machado, na Asa Sul, em Brasília, das 19h às 21h30, e é uma iniciativa da própria instituição, uma das mais respeitadas da capital federal, em conjunto com a Escola Livre de Jornalismo. O objetivo é estimular estudantes de comunicação e jornalistas a debater os rumos da chamada grande imprensa e a conhecer o pensamento crítico de alguns dos principais nomes da blogosfera independente.

Segundo o jornalista Paulo Henrique Amorim, responsável pelo site Conversa Afiada, o grupo é a “Armata Brancaleone” da blogosfera brasileira, uma definição bem humorada, mas que revela o poder de influência que exercem sobre parcela significativa dos formadores de opinião no Brasil.

“Eles são uma das principais redes informais de blogs independentes, cuja missão primordial tem sido a de ser o ‘grilo falante’ da mídia tradicional corporativa, até então um poder hegemônico”, afirma o jornalista Leandro Fortes, repórter da revista CartaCapital e um dos fundadores da Escola Livre de Jornalismo, ao lado do jornalista Olímpio Cruz Neto, entidade voltada à formação de novos profissionais da imprensa. Junto com o IESB, a Escola Livre de Jornalismo é responsável pela organização do ciclo de palestras. “Unir esses jornalistas é uma oportunidade histórica para aqueles que querem falar sobre os rumos da comunicação social brasileira”, afirma Olímpio Cruz Neto.

Os cinco jornalistas convidados vêm sendo requisitados a participar de palestras e debates, Brasil afora, para falar sobre a função crítica emergente dos blogs. O papel desses novos meios tem modificado as relações entre público e mídia no país e forçado os veículos de comunicação a se adaptarem aos novos tempos. Afinal, agora, leitores atuam não apenas como consumidores de notícias, mas fiscais da imprensa, interagindo com editores e jornalistas em tempo real.

26/10 - Paulo Henrique Amorim – Jornalista com mais de 30 anos de experiência, mantém o blog Conversa Afiada, um ambiente de fluxo constante de textos entrecortados de crítica e informação. Dono de uma verve sarcástica e bem humorada, Amorim tornou-se uma referência de acompanhamento e vigilância dos erros e das manipulações da mídia, além de tratar com grande propriedade das mazelas gerais do cotidiano brasileiro. Atualmente, trabalha na Rede Record de Televisão, mas teve passagens pela Rede Globo, Rede Bandeirantes, UOL, Veja e Jornal do Brasil.


27/10 - Luiz Carlos Azenha – Veterano no uso da internet como ferramenta de comunicação desde os tempos em que era correspondente da TV Globo nos Estados Unidos, Azenha mantém está à frente de um dos blogs mais ecléticos da blogosfera brasileira, o Vi o Mundo. Trata-se de um espaço permanente de debates e idéias, com formato e dinâmica de uma revista eletrônica, permeado por artigos, reportagens e vídeos. O blog vem tratando de temas relevantes, como campanhas de prevenção a Aids e análises de conjuntura política e social. Azenha tem sido um crítico incansável do mau jornalismo praticado, em grande escala, por parte da mídia brasileira. Atualmente, é repórter da Rede Record e documentarista independente.

28/10 - Luís Nassif – Pioneiro no mundo do jornalismo eletrônico, foi um dos primeiros profissionais da imprensa brasileira a compreender a dimensão e a força da internet como meio realmente democrático de comunicação. Há dois anos, lançou-se, em seu Blog do Nassif, em uma guerra solitária ao escrever uma série de análises jornalísticas sobre a revista Veja, da Editora Abril, obra ainda em progresso. Essa iniciativa serviu para popularizar o espaço dos blogs como ambiente de discussão, crítica e fiscalização da mídia brasileira. Jornalista econômico respeitado, Nassif tem mais de 30 anos de profissão e é criador e editor-chefe da Agência Dinheiro Vivo e comentarista da TV Brasil. Antes, foi colunista e membro do conselho editorial do jornal Folha de S.Paulo, tendo iniciado a carreira na revista Veja.

29/10 - Rodrigo Vianna – O blog de Vianna, Escrevinhador, tornou-se uma voz ativa e analítica da realidade e do jornalismo brasileiro. Repórter por excelência, é dono de um texto irônico e, em muitos aspectos, divertido, cuidadosamente montado a partir de idéias e informações. Vianna faz da crítica midiática uma missão do blog. Atualmente, é repórter da Rede Record de Televisão, depois de longa experiência na TV Globo.

30/10 - Marco Weissheimer – Foi graças ao blog de Marco Weissheimer, o RS Urgente, que o cidadão do Rio Grande do Sul pode sair da escuridão midiática na qual tem sido mantido, ao longo de três décadas, por conta da hegemonia de um só grupo de comunicação social, a mandar em praticamente em todos os veículos jornalísticos do estado. Foi o blog de Weissheimer que primeiro deu visibilidade e, posteriormente, conseqüência às denúncias de corrupção que envolvem, no Rio Grande do Sul, a governadora Yeda Crusius. Por causa disso, o RS Urgente virou referência crítica e noticiosa imprescindível no Sul, sobretudo para os jornalistas gaúchos.


Fonte: Agência Carta Maior

Imprensa livre é imprensa privada?

A ideologia liberal – dominante nestes tempos – costuma caracterizar se um país é democrático, pelo seu regime político, fazendo suas perguntas clássicas: se há pluralismo partidário, separação de poderes no Estado, eleições periódicas e imprensa livre. Não contempla a natureza social do país, se há universalização de direitos básicos, se se trata de uma democracia social ou apenas do sistema político.

Um dos problemas dessa visão redutiva que marca o liberalismo, seccionando a esfera político-institucional do resto da formação social, é que vai buscar a resposta no lugar errado. Saber se um país é democrático é saber se sua sociedade é democrática. O sistema político é uma parte dela e deveria estar em função não de si mesmo, mas de criar uma sociedade democrática.

Mas o pior desses critérios é tentar fazer passar que imprensa privada é critério de democracia. Imprensa privada (isto é, fundada na propriedade privada, na empresa privada) como sinônimo de imprensa livre é uma contradição nos termos. Imprensa centrada na empresa privada significa a subordinação do jornalismo a critérios de empresa – lucro, custo-benefício, etc. . etc., a ser financiado por um dos agentes sociais mais importantes – as grandes empresas. O que faz com que a chamada imprensa “livre” seja, ao contrário, uma imprensa caudatária dos setores mais ricos da sociedade, presa a seus interesses, de rabo preso com as elites dominantes.

A chamada imprensa “livre” representa os interesses do mercado, dos setores que anunciam nos veículos produzidos por essas empresas, que são mercadorias, que transformam as noticias e as colunas que publicam em mercadorias, que são compradas e vendidas, como toda mercadoria.

Antes de serem vendidos aos leitores, os jornais – assim como os outros veículos – são primeiro vendidos às agencias de publicidade, que são os instrumentos fundamentais de financiamento da imprensa “livre”. “Um anúncio de uma página em Les Echos (publicação econômica francesa), com tarifa normal, rende mais do que a totalidade de suas vendas nas bancas” – diz Serge Halimi, em artigo no Le Monde Diplomatique de outubro.

São então “livres” de quê? Do controle social, da transparência do seu financiamento, da construção democrática da opinião pública. Prisioneiros do mercado, dos anúncios, das agências de publicidade, das grandes empresas privadas, do dinheiro.

Uma imprensa livre, democrática, transparente, não pode ser uma imprensa privada, isto é, mercantil. Tem que ser uma imprensa pública, de propriedade social e não privada (e familiar, como é o caso das empresas jornalísticas brasileiras).

A Conferência Nacional de Comunicacáo, a ser realizada em novembro, é um momento único para redefinir as leis brasileiras, promovendo a construçãao e o fortalecimento de uma imprensa realmente livre, democrática, transparente, pública.

Por: Emir Sader

Fonte: Agência Carta Maior

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Comunicação do Governo da Bahia — Governo vai implantar sistema de gestão nas escolas

Comunicação do Governo da Bahia — Governo vai implantar sistema de gestão nas escolas

Bacia do Jacuípe inaugura Pólo da Universidade Aberta (23/10/2009)

Prefeitos, secretários de educação, professores e representantes de movimentos sociais reúnem-se em Pintadas nesta sexta-feira, dia 23 de outubro, para o lançamento do Polo de Educação da Universidade Aberta do Brasil do Território da Bacia do Jacuípe. A atividade marca mais um importante passo para o desenvolvimento educacional, cultural, econômico e social da região, com a conquista de uma unidade de ensino superior. A atividade de lançamento acontece na Escola Zilda Dias da Silva, que sediará o pólo, a partir das 9 horas da manhã.

O Sistema de Universidade Aberta foi criada em 2005 pelo Ministério da Educação. O objetivo é ampliar a oferta de cursos superior para formar professores na educação básica em municípios que não contam com o serviço, através de articulação de instituições de ensino existentes na região. Na Bacia do Jacuípe, a coordenação ficará a cargo da Universidade Estadual de Feira de Santana.

Para a deputada Neusa, que através do mandato e do GT de Educação do Território, vem batalhando para a implementação de uma universidade pública no semiárido esse é mais uma vitória para a região. “Compreendemos que o polo dará uma grande contribuição para o desenvolvimento regional e continuaremos a lutar por uma universidade pública que contemple as necessidades e as particularidades do nosso semiárido”, afirma a parlamentar.

Fonte: Blog da Minha Deputada Estadual: Neusa Cadore

Argentinos querem Lula

Crônica política

Nada como uma viagem de trabalho fora do país para a gente ver o que significa ser brasileiro hoje em dia. Aqui em Buenos Aires, por exemplo, jamais recebi um tratamento de VIP (Very Important Person) como o que me deram desde os clientes até o recepcionista do hotel.

De domingo – quando cheguei à Argentina – até agora, garanto que ouvi de todos aqueles com quem conversei se não havia uma forma de nós, brasileiros, doarmos a eles nosso presidente da República, pois acreditam que só um Lula para dar jeito no país deles como, segundo dizem, ele deu no nosso.

Além disso, espantam-se com a força de nossa economia e não se cansam de falar da gigantesca promessa que é o Brasil contemporâneo.

Devo reconhecer, porém, que, do mais pobre ao mais rico, não encontrei ninguém satisfeito com o governo de Cristina Fernandéz de Kirchner. Mesmo entre seus auto-declarados eleitores. E as razões são as mesmas pelas quais muitos venezuelanos, por exemplo, estão insatisfeitos com Hugo Chávez, apesar de este ter muito mais apoio interno que a presidente argentina.

Outro dado interessante é o de que, apesar de as pessoas (mesmo as de direita) estarem insatisfeitas com Kirchner, reconhecem que o monopólio de meios de comunicação, sobretudo o do grupo Clarín, é realmente abusivo.

O problema é que a disposição para brigar da presidente Kirchner ou do presidente Chávez são condutas consideradas danosas à sociedade. E é aí que Lula ganha pontos mesmo entre a direita argentina. Eles reconhecem que sua tolerância comItálico seus críticos midiáticos é o melhor para um país.

Os argentinos dizem que o sucesso do governo Lula se deve, em boa parte, ao seu espírito democrático de aceitar as críticas loucas (o termo foi usado pelos argentinos com os quais conversei) dos meios de comunicação brasileiros.

Nunca senti tanto orgulho de ser brasileiro quanto nos últimos dois dias.

Escrito por Eduardo Guimarães

Fonte: Cidadania.com

Itálico

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Comunicação do Governo da Bahia — Salvador apresenta plano de trabalho para Copa 2014

Comunicação do Governo da Bahia — Salvador apresenta plano de trabalho para Copa 2014

Comunicação do Governo da Bahia — ENTREVISTA: coordenador fala sobre ações de controle da meningite em Porto Seguro

Comunicação do Governo da Bahia — ENTREVISTA: coordenador fala sobre ações de controle da meningite em Porto Seguro

Comunicação do Governo da Bahia — Política baiana de inclusão digital é destaque em congresso internacional

Comunicação do Governo da Bahia — Política baiana de inclusão digital é destaque em congresso internacional

Comunicação do Governo da Bahia — Programa do dia 27/10/2009

Comunicação do Governo da Bahia — Programa do dia 27/10/2009

domingo, 25 de outubro de 2009

Sílvio Santos vem aí

Sábado à noite (24/10/2009, próximo à meia noite), Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). Na tela, Sílvio Santos, José Serra, Gilberto Kassab e “aspones”. O dono do SBT faz elogios rasgados ao governador e ao prefeito, os quais, nas palavras do próprio Kassab, formam “a dupla que governa bem São Paulo”. Serra, por sua vez, diz que é “tão bom cantor quanto governador”.

Entre elogios e auto-elogios, o homem do baú e os chefes dos Executivos municipal e estadual paulistas ocupam minutos infindáveis daquela concessão pública para fazerem escancarada campanha eleitoral. No dia seguinte (este domingo), acesso o site do jornal Folha de São Paulo e vejo, de cara, três ou quatro textos sobre a “campanha eleitoral” que Lula e Dilma estariam fazendo.

Todo dia é isso. Globo, SBT, Bandeirantes, TV Gazeta, CBN, Eldorado, Folha, Estadão, Veja, O Globo, UOL, IG, Terra, G1... Em todos esses veículos, acusações a Lula e a Dilma de que estariam fazendo campanha eleitoral. Não se vê uma só dessas acusações a Serra.

Jamais vi na TV tão acintoso uso eleitoral de uma concessão pública para promover dois políticos como vi no SBT ontem à noite. Em minha opinião, aquilo constitui motivo mais do que suficiente para que o PT, ao menos, tome uma atitude. Silvio Santos prometeu ali ser um dos mais engajados cabos eleitorais de Serra no ano que vem. Só que o SBT não é dele, é concessão pública...

A única forma de fazer com que a imprensa admita que Serra está usando os cofres públicos, as concessões públicas e, numa estranha aliança, a mídia privada para fazer campanha eleitoral antecipada, será o PT fazer uma queixa à Justiça eleitoral, como fazem, direto, o PSDB e o DEM, e por razões muito menos concretas.


Fonte: Cidadania.com

sábado, 24 de outubro de 2009

Vejam o que fizeram

Crônica

Por Eduardo Guimarães

Vejam o que fizeram
Este texto, dirijo àqueles que, à diferença de pessoas como eu, semearam o que agora toda esta sociedade colhe, mas que, hipócritas, tentam fazer crer que o que acontece hoje da Rocinha a Heliópolis, da Barra da Tijuca aos Jardins, começou agora.

Eu vos acuso de não terem sensibilidade social, de quererem se locupletar à custa da miséria de legiões de brasileiros que mal e porcamente sobrevivem nos guetos onde vós os segregastes, à custa dos que não têm escolas para que seus filhos tenham uma chance na vida, porque, quando governantes fazem boas escolas para o povo, dizeis que são “caras”.

Eu vos acuso de exigirem dos governantes que, em vez de prisões que recuperem essa meninada perdida, mandem os infratores, ainda imberbes, para masmorras onde se tornarão profissionais do crime, feras enlouquecidas, e vos acuso de só prenderem os pobres, sobretudo os pobres e os pretos, e, mais ainda, os pobres, pretos e nordestinos.

Eu vos acuso de sustentarem o tráfico de drogas deixando, por omissão, que vossos filhos e filhas, mimados e sem valores, passem pelas bordas das favelas e comprem o veneno que os levará até a agredir trabalhadoras pobres, a queimarem mendigos vivos, a desembestarem pelas ruas com as máquinas infernais que lhes foram doadas por seus papais e mamães tão amorosos.

Eu vos acuso de combaterem com unhas e dentes cada mínima tentativa de direcionar uma fração irrisória de vossas fortunas para o sustento (físico e espiritual) dos miseráveis, e de fazerem isso em um dos dez países de maior concentração de renda do mundo.

Eu vos acuso de pregarem o ódio racial chamando os nordestinos de “baianos” em São Paulo e de “paraíbas” no Rio, mesmo esse indivíduo não sendo da Bahia ou da Paraíba, contanto que tenha traços de negro mais acentuados. Eu vos acuso, pois, de racismo.

E eu vos acuso de negarem o racismo ao escreverem livros dizendo que vós não sois racistas, pois, como sabem, são raros os negros e mestiços que admitem em vossos palácios e festas.

E vos acuso, por fim, de quererem calar os que vos acusam ao monopolizarem a comunicação de massas, e de terem conseguido fazê-lo completamente por toda a história até que surgisse a internet e não pudessem mais impor censura total.

Por todas essas acusações é que vos digo: vejam só o que fizeram com o Rio, com São Paulo, com Porto Alegre, com Recife, com o país todo ao negarem aos mais pobres a mais tênue esperança de vencer na vida apesar de condição social, cor da pele e região do país. Agora, colheis o que plantastes. Não reclamai, portanto.

Fonte: Cidadania.com

Comunicação do Governo da Bahia — Jornal da Agecom - Edição fim de semana

Comunicação do Governo da Bahia — Jornal da Agecom - Edição fim de semana

Em boca fechada não entra mosca

Por Villas-Bôas Corrêa

Ao venerando ditado cunhado pela sabedoria popular, que o presidente Lula deve conhecer desde os tempos de menino pobre em Guaranhuns, para sua atualização a esta fase caipora, poderia acrescentar-se que, se a mosca não entra em boca fechada, dela também não saem bobagens.
Para o desempenho de uma semana, o presidente perdeu a tramontana. Numa seleção das pérolas mais valiosas, a temerária comparação da sua aliança com a sopa azeda de siglas, muitas com uma coleção de fichas sujas com uma hipotética aliança de Jesus Cristo com Judas. A sentença histórica merece ser citada na integra: “Se Jesus Cristo viesse para cá, e Judas tivesse votação num partido qualquer, Jesus teria que chamar Judas para fazer coalizão”.
Ao pé da letra, Lula é novo Salvador do Brasil e do Mundo – e, no papel de Judas, os partidos aliados da candidata Dilma Rousseff, com justo destaque para o PMDB, que já garantiu a indicação do candidato a vice-presidente, e o felizardo é o deputado Michel Temer, presidente da Câmara e o suposto assessor de Judas.
A reação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil foi imediata e dura. O secretário-geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa, cutucou direto: “Cristo não fez aliança com os fariseus. E, se para governar o Brasil, Jesus teria que se aliar aos fariseus, fica a dúvida: Estamos tão mal assim?”.
Como estava com a mão na massa, dom Dimas mandou um recado a Lula: o projeto de lei encabeçado pela CNBB, e que recebeu 1,3 milhão de assinaturas, para impedir que pessoas processadas na Justiça possam candidatar-se nas eleições, para vigorar em 2010, está paralisado no Congresso. O apoio da maioria parlamentar governista, amplamente majoritária, bastaria para garantir a aprovação do projeto de lei sem contar com os votos da oposição.
E a oposição não tardou no revide. O líder do DEM, senador José Agripino (RG), apelou para a ironia: “A primeira aliança do presidente foi com o mensalão”.
Não se briga com quem veste saia: mulher, juiz e padre – é conselho que muitas vezes ouvi na casa do meu avô. E que não inclui a imprensa, outro alvo da metralhadora giratória do presidente.
Na entrevista à Folha de S. Paulo, Lula deu o seu palpite sobre liberdade de imprensa, inspirado no antigo Departamento de Imprensa e Propaganda, o DIP da ditadura do Estado Novo de Getulio Vargas, mas que deve ter aprendido durante os quase 21 anos da ditadura militar do rodízio dos cinco generais-presidentes.
Textualmente: “Não acho que o papel da imprensa é fiscalizar. É informar”. Didático e profundo, ensina: “Para ser fiscal tem o Tribunal de Contas da União, a Corregedoria-Geral da República, tem um monte de coisas”. O mestre aprofunda a tese: “A imprensa tem que ser o grande órgão informativo da opinião pública. Essa informação pode ser de elogios, de denúncias sobre o governo, de outros assuntos”. E o fecho de ouro do soneto da liberdade de imprensa: “A única coisa que peço a Deus é que a imprensa informe da maneira mais isenta possível, e as posições políticas sejam colocadas nos editoriais”.
A reação óbvia da oposição e a mudez da maioria não encerram o assunto. Imagino a perplexidade e o embaraço do ministro Franklin Martins, filho do bravo e saudoso deputado Mário Martins e responsável pela poderosa engrenagem de divulgação do governo.
Dada a importância e a seriedade do assunto, sugiro ao meu prezado amigo, Maurício Azedo, presidente da Associação Brasileira de Imprensa, posto avançado da ampla e irrestrita liberdade de imprensa, um convite ao presidente Lula para expor no auditório democrático da ABI a nova política oficial sobre o papel da imprensa.
Na eventualidade da recusa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a agenda pesada com a rotina palaciana e as viagens com a ministra Dilma Rousseff, sua candidata a presidente, para fiscalizar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Minha Casa, Minha Vida, para a construção de 1 milhão de residências, os líderes do governo no Senado e na Câmara poderiam ser convidados para expor e defender a posição da maioria situacionista sobre a liberdade de imprensa e a marcha a ré da tese presidencial.

Fonte: JBonline - Blog Coisas da Política

Lula, o filho do Brasil (Trailer oficial)

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Emir Sader: tucanos tornaram-se arautos da fracassomania

Emir: FHC inventou a expressão que hoje define os tucanos

Emir: FHC inventou a expressão que hoje define os tucanos

Saiu no Blog do Emir:

Fracassomaníacos
A invenção se deve às ironias com que FHC tentava desqualificar o debate. Conhecedor que era, se dedicou a essa prática, alimentada pelo despeito, o rancor e a inveja de ver seu sucessor se dar muito melhor do que ele. E os tucanos se tornaram os arautos da fracassomania, porque o governo Lula não poderia dar certo. Senão, seria a prova da incompetência, dos que se julgavam o mais competentes. Lula fracassaria porque não contaria com a expertise (expressão bem tucana) de gente como Pedro Malan, Celso Lafer, Paulo Renato, José Serra, os irmãos Mendonça de Barros, entre tantos outros tucanos. O governo Lula não poderia dar certo, senão a pessoa mais qualificada para dirigir o Brasil – na ótica tucana -, FHC se mostraria muito menos capaz que um operário nordestino. Por isso o governo Lula teria que fracassar economicamente, com a inflação descontrolada, a fuga de capitais estrangeiros, o “risco Brasil” despencando, a estagnação herdada de FHC prolongada e aprofundada, o descontentamento social se alastrando, as divergências internas ao PT dividindo profundamente ao partido, o governo se isolando social e politicamente no plano interno, além do plano internacional. A imprensa se encarregou de propagar o fracasso do governo Lula. Ricardo Noblat, apresentando o livro de uma jornalista global, afirmava expressamente, de forma coerente com o livreco de ocasião, que “o governo Lula acabou” (sic). A crise de 2005 do governo era seu funeral, os urubus da mídia privada salivavam na expectativa de voltarem a eleger um dos seus para se reapropriarem do Estado brasileiro. FHC gritava, no ultimo comício do candidato do seu partido, que havia relegado seu governo, com a camisa para fora da calça, suado, desesperado, “Lula, você morreu”, refletindo seus desejos, em contraposição com a realidade, que viu Lula se reeleger, sob o cadáver político e moral de FHC. Um jornalista da empresa da Avenida Barão de Limeira relatava o desespero do seu patrão, golpeando a mesa, enquanto dava voltas em torno dela, dizendo: “Onde foi que nós erramos, onde foi que nós erramos?”, depois de acreditar que a gigantesca operação de mídia montada a partir de uma entrevista a um escroque que o jornal tinha feito, tinha derrubado ao governo Lula. Ter que conviver com o sucesso popular, econômico, social e internacional do governo Lula é insuportável para os fracassomaníacos. Usam todo o tempo de rádio, televisão e internet, todo o espaço de jornal para atacar o governo, e só conseguem 5% de rejeição ao governo, com 80% de apoio. Um resultado penoso, qualquer gerente eficiente mandaria a todos os empregados das empresas midiáticas embora, por baixíssima produtividade. Como disse, desesperadamente, FHC a Aécio, tentando culpá-lo por uma nova derrota no ano que vem: “Se perdermos, são 16 anos fora do governo…” Terminaria definitivamente uma geração de políticos direitistas, entre eles Tasso, FHC, Serra – os queridinhos do grande empresariado e da mídia mercantil. Se Evo Morales dá certo, quando o FHC de lá – o branco, que fala castelhano com sotaque inglês -, Sanchez de Losada, fracassou, é derrota das elites brancas, da mesma forma que se Lula dá certo, é derrota das elites brancas paulistanas dos Jardins e da empresa elitista e mercantil da Avenida Barão de Limeira.

Fonte: Conversa Afiada

Sociedade se movimenta em defesa do MST

Manifesto em defesa do MST. Clique aqui para assinar

Caros amigos,
diante das ameaças de criminalizar no Brasil o mst – após uma quinzena de imagens e massacre midiático – organizou-se o manifesto que segue abaixo e será divulgado esta tarde. Divulguem em suas listas, por favor.

MANIFESTO EM DEFESA DO MST
Contra a violência do agronegócio e a criminalização das lutas sociais

As grandes redes de televisão repetiram à exaustão, há algumas semanas, imagens da ocupação realizada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em terras que seriam de propriedade do Sucocítrico Cutrale, no interior de São Paulo. A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja como ato de vandalismo.

Uma informação essencial, no entanto, foi omitida: a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça. Trata-se de uma grande área chamada Núcleo Monções, que possui cerca de 30 mil hectares. Desses 30 mil hectares, 10 mil são terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas e 15 mil são terras improdutivas. Ao mesmo tempo, não há nenhuma prova de que a suposta destruição de máquinas e equipamentos tenha sido obra dos sem-terra.

Na ótica dos setores dominantes, pés de laranja arrancados em protesto representam uma imagem mais chocante do que as famílias que vivem em acampamentos precários desejando produzir alimentos.

Bloquear a reforma agrária

Há um objetivo preciso nisso tudo: impedir a revisão dos índices de produtividade agrícola – cuja versão em vigor tem como base o censo agropecuário de 1975 – e viabilizar uma CPI sobre o MST. Com tal postura, o foco do debate agrário desloca-se dos responsáveis pela desigualdade e concentração para criminalizar os que lutam pelo direito do povo. A revisão dos índices evidenciaria que, apesar de todo o avanço técnico, boa parte das grandes propriedades não é tão produtiva quanto seus donos alegam e estaria, assim, disponível para a reforma agrária.

Para mascarar tal fato, está em curso um grande operativo político das classes dominantes objetivando golpear o principal movimento social brasileiro, o MST. Deste modo, prepara-se o terreno para mais uma ofensiva contra os direitos sociais da maioria da população brasileira.

O pesado operativo midiático-empresarial visa isolar e criminalizar o movimento social e enfraquecer suas bases de apoio. Sem resistências, as corporações agrícolas tentam bloquear, ainda mais severamente, a reforma agrária e impor um modelo agroexportador predatório em termos sociais e ambientais, como única alternativa para a agropecuária brasileira.

Concentração fundiária

A concentração fundiária no Brasil aumentou nos últimos dez anos, conforme o Censo Agrário do IBGE. A área ocupada pelos estabelecimentos rurais maiores do que mil hectares concentra mais de 43% do espaço total, enquanto as propriedades com menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7%. As pequenas propriedades estão definhando enquanto crescem as fronteiras agrícolas do agronegócio.

Conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT, 2009) os conflitos agrários do primeiro semestre deste ano seguem marcando uma situação de extrema violência contra os trabalhadores rurais. Entre janeiro e julho de 2009 foram registrados 366 conflitos, que afetaram diretamente 193.174 pessoas, ocorrendo um assassinato a cada 30 conflitos no 1º semestre de 2009. Ao todo, foram 12 assassinatos, 44 tentativas de homicídio, 22 ameaças de morte e 6 pessoas torturadas no primeiro semestre deste ano.

Não violência

A estratégia de luta do MST sempre se caracterizou pela não violência, ainda que em um ambiente de extrema agressividade por parte dos agentes do Estado e das milícias e jagunços a serviço das corporações e do latifúndio. As ocupações objetivam pressionar os governos a realizar a reforma agrária.

É preciso uma agricultura socialmente justa, ecológica, capaz de assegurar a soberania alimentar e baseada na livre cooperação de pequenos agricultores. Isso só será conquistado com movimentos sociais fortes, apoiados pela maioria da população brasileira.
Contra a criminalização das lutas sociais
Convocamos todos os movimentos e setores comprometidos com as lutas a se engajarem em um amplo movimento contra a criminalização das lutas sociais, realizando atos e manifestações políticas que demarquem o repúdio à criminalização do MST e de todas as lutas no Brasil.

Fonte: Bahia de Fato


Se você ainda não assinou a petição clique no link abaixo e assine
http://www.petitiononline.com/boit1995/petition.html

A virtude pedagógica da Confecom

Apesar das escaramuças e rasteiras, a convocação da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) já pode ser considerada uma grande vitória. Num curto espaço de tempo, milhares de brasileiros estão se envolvendo no debate estratégico sobre o papel da mídia na atualidade. Na semana passada, segundo balanço parcial, ocorreram mais de 60 etapas municipais, conferências livres da juventude, encontros sindicais e outros eventos para discutir o temário da Confecom. O saldo pedagógico deste rico processo, agregando milhares de pessoas, é incalculável.

Diagnóstico e propostas concretas

No conjunto, estas iniciativas cumprem dois objetivos básicos. Em primeiro lugar, elas colocam no banco de réus a mídia hegemônica, altamente concentrada e perigosamente manipuladora. Em todos estes eventos, os participantes criticam a crescente monopolização do setor, sua conduta de criminalização das lutas sociais – o alvo do momento é o MST –, as deformações dos valores humanistas e civilizatórios, a sua postura golpista. Como os barões da mídia se recusam a tratar de seus defeitos e nem sequer divulgam a Confecom, é a sociedade que escancara os seus podres.

O segundo mérito é que, além de fazer o diagnóstico do setor, os presentes também apresentam propostas para democratizar os meios de comunicação. Alguns consensos vão se forjando nestes debates: 1) novo marco regulatório, que coíba a concentração do setor e garanta a diversidade informativa; 2) revisão dos critérios de concessão pública para as emissores privadas de rádio e TV; 3) fortalecimento da rede pública de comunicação; 4) fim da criminalização da radiodifusão comunitária; 5) política pública de inclusão digital, garantindo “banda larga para todos”; 6) revisão dos critérios da publicidade oficial, incentivando a pluralidade; 7) medidas de estimulo à participação popular e ao controle social, com a criação dos conselhos de comunicação.

Cai a máscara dos barões da mídia

Os latifundiários da mídia fizeram de tudo para sabotar o debate democrático na sociedade sobre os meios de comunicação. Eles impediram a regulamentação dos dispositivos da Constituição de 1988; abortaram todas as iniciativas democratizantes do setor; chantagearam e enquadraram os poderes públicos; desqualificaram os críticos da monopolização e da manipulação midiática, apresentando-os como partidários da censura; contiveram ao máximo a convocação da Confecom.

Quando o governo Lula finalmente decidiu convocar a conferência, eles tentaram sabotá-la. Num gesto desesperado, seis das oito entidades empresariais abandonaram a comissão organizadora do evento. Com isso, os barões da mídia demonstraram que não têm qualquer compromisso com a democracia; que o discurso da “liberdade de expressão” é pura retórica; que eles não defendem a “liberdade de imprensa”, mas sim a “liberdade dos monopólios”. Esta conduta autoritária pode representar um tiro no pé. No esforço pedagógico da Confecom, cai a máscara dos barões da mídia.

Fonte: Blog do Miro

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

O crente e o cidadão

Por Mauro Santayana

Qualquer que seja a ideia que façamos de Deus, ou dos deuses, ela se subordina à inteligência e aos sentimentos de cada ser humano. A teologia, tanto nas confissões cristãs, como nas demais manifestações de fé, é uma construção histórica, sob a influência dos poderes terrenos. Foram esses poderes terrenos que levaram os sacerdotes judeus a opor-se a Cristo. O panteísmo patrocinava a liberdade investigadora dos gregos, mas Sócrates foi condenado à cicuta sob a acusação de desobedecer aos deuses e, assim, às leis da cidade. O cristianismo, ao legitimar o poder de Constantino, impôs alguns dogmas que retardaram o desenvolvimento da ciência e mantiveram, durante toda a Idade Média, os pobres submetidos à opressão dos nobres. Em todo esse período, a nobreza, associada à Igreja, alternava a repressão mais violenta com atos de presumida piedade, a fim de manter a estagnação social.

O historiador polonês Bronislaw Geremek, de origem judia convertido ao catolicismo, e com forte presença política em seu país, publicou fascinante estudo sobre o tema, com o título de A piedade e a forca. Quando os pobres se rebelavam, a forca funcionava – quando não se acendiam as fogueiras. Sempre foi assim, mesmo antes que a Igreja Católica se tornasse o centro ocidental do poder. Como se sabe, bem antes que Cristo subisse as trilhas do Calvário, Crassius levantou 6 mil cruzes ao longo da Via Appia e nelas pendurou os prisioneiros remanescentes da rebelião de Spartacus.

Os protestantes não foram diferentes dos católicos na intransigência religiosa, como dos cristãos não se diferenciaram muito os muçulmanos, em alguns momentos de sua história. O confronto entre xiitas e sunitas – pelas mesmas vielas de Bagdá onde hoje continuam matando-se – mostra que cada um faz de Deus o escudo que lhe convém.

Uma das grandes conquistas das repúblicas modernas é a separação entre as religiões e o Estado. O Estado é constituído de cidadãos. O Brasil, que instituiu a República depois de forte conflito político com a Igreja – a chamada Questão Religiosa – não conseguiu impor essa separação de forma satisfatória no sistema oficial de ensino. É tempo que o faça. Recente decisão do Congresso – à raiz de desnecessário acordo com o Vaticano – fortalece a ideia de que o ensino religioso é importante para a formação dos cidadãos. Não é. Seria, por exemplo, se os mestres fossem autorizados a dizer aos alunos católicos como se comportou Torquemada, durante a inquisição espanhola, e os evangélicos se dedicassem a explicar como atuaram Calvino e seus seguidores. A inquisição calvinista foi, em sua área de influência, tão cruel quanto a católica. Lembre-se, também, a noite de São Bartolomeu de 1572, em Paris, com a morte em massa de protestantes – em razão da disputa pelo poder.

A ideia da transcendência do homem, pelo caminho da fé, é inseparável da história universal da espécie. Mas o laicismo dos Estados é uma conquista da razão política, que não pode ser desprezada. O ensino da religião (no fundo, uma catequese) deve ser deixado aos pais e às igrejas. Ao Estado cabe ensinar a ética. Do ponto de vista prático, é impossível atender ao vasto leque das crenças no Brasil de hoje, que vão das diversas seitas evangélicas, cada uma delas pretendendo a hegemonia sobre as outras, ao espiritismo e ao sincretismo afro-cristão. Isso, sem mencionar a crescente adesão ao budismo, ao xintoísmo, e a outras religiões orientais.

Aos próprios religiosos não interessa transformar cada escola em praça de cidadezinha do interior, onde os alto-falantes costumam expressar a ruidosa disputa entre os sacerdotes e os pastores protestantes. A infância deve ser uma estação de paz. As crianças e adolescentes vivem a fase em que a amizade nasce e vínculos afetivos se formam, em muitos casos, pela vida inteira, sem levar em consideração a confissão religiosa familiar. Temos que evitar, a todo custo, que nas escolas se semeiem conflitos religiosos, como os da Irlanda.

O mesmo raciocínio que defende o ensino religioso nas escolas teria que aceitar o ensino do ateísmo. Como a recusa de participação política é uma forma de ação, o ateísmo é também uma afirmação do transcendentalismo materialista, se a tal substantivo podemos juntar tal adjetivo. Não é por acaso que os revolucionários franceses erigiram um templo à deusa Razão, no que foram seguidos mais tarde pelos adeptos do positivismo de Comte, com a tentativa de divinizar a humanidade.

Fonte: JBOnline - Coisas da Política

Lula vai assinar o Estatuto da Igualdade Racial em Salvador

O presidente Lula assina, no próximo 20 de Novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, o Estatuto da Igualdade Racial, em plena praça Castro Alves, um dos espaços símbolos da capital baiana. A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade (Seppir), Edson Santos. Salvador foi escolhida para a assinatura do Estatuto não apenas porque tem maior concentração de afrodescendentes do país, mas, principalmente, porque é a cidade que mantém viva as raízes e tradições africanas. O Estatuto da Igualdade Racial foi aprovado em setembro pela Câmara dos Deputados após 10 anos de tramitação.

Fonte: Bahia de Fato

Números revelam que PSDB e DEM estão descendo a ladeira

Desde 1990, o eleitorado brasileiro tem progressivamente abandonado os apelos dos partidos conservadores como PSDB e DEM. Ao contrário, ocorreu um constante crescimento da esquerda, identificada com as camadas mais pobres, notadamente o Partido dos Trabalhadores. Os números não mentem. As informações são do jornalista Maurício Dias, editor da coluna Rosa-dos-Ventos, da revista Carta Capital.

“Em oito anos, o DEM, herdeiro do PFL, perdeu quase a metade dos deputados. Em 2006 elegeu 65 deputados. A perspectiva eleitoral do próximo ano afugentou mais gente do partido e ele tem, hoje, 58 representantes.

Também em queda sucessiva, os tucanos saíram de 99 representantes em 1998, para 65 representantes em 2006. Essa fase marca a derrota dos candidatos do PSDB à Presidência, José Serra, em 2002, e Geraldo Alckmin, em 2006.”

A mesma tendência eleitoral percebida nas eleições para a Câmara Federal ocorreu nas eleições para as prefeituras municipais. Nas últimas três competições, para a chefia dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros, tucanos e pefelistas desceram a ladeira. De nada adiantou ao PFL, que sustentava a ditadura, adotar o nome de fantasia Democratas (DEM), em 2007, escreveu Maurício Dias.

O fracasso eleitoral dos dois partidos é gritante.

Em 2000 o PFL conquistou mais de mil prefeituras, em 2008 o travestido DEM, sucessor do PFL, conquistou apenas 495 prefeituras, ou seja, manos 40%.

Para o PSDB, a perda das prefeituras é ainda maior. Em 2000, após seis anos de administração Fernando Henrique Cardoso, os tucanos se aproximaram da conquista do PFL: 989 prefeituras. Em 2008, o número baixou para 779.

Diante do fracasso, o PSDB tenta uma bizarra cirurgia plástica, distribuindo uma revista em que invoca nada mais nada menos que a autoria da legislação social proposta pelo presidente Lula.

PSDB e DEM vão para um processo de canibalização um ao outro na disputa de eleitores. Não há votos suficientes no País para sustentar dois partidos de direita.

Fonte: Bahia de Fato

Brasil é apontado como exemplo no combate à fome no mundo

No Dia Mundial da Alimentação, 16 de outubro, a FAO e a Action Aid divulgaram estudos sobre a situação da fome no mundo. As duas organizações destacaram a qualidade das políticas implementadas pelo governo brasileiro no combate à fome e à pobreza. Em 2009, segundo a FAO, mais de 1 bilhão de pessoas vivem em situação de subnutrição. Situação piorou depois da crise econômica mundial. A produção mundial de alimentos deve aumentar em 70% nos próximos 40 anos para suprir a demanda crescente, adverte a FAO.

Data: 17/10/2009
No dia 16 de outubro, a organização não-governamental ActionAid, que trabalha em mais de 40 países no combate à pobreza, divulgou documento afirmando que o Brasil é o líder no combate à fome entre os países em desenvolvimento. Segundo o documento, lançado no Dia Mundial da Alimentação, o Brasil demonstra “o que pode ser atingido quando o Estado tem recursos e boa vontade para combater a fome”. A ActionAid elaborou uma lista a partir de pesquisas sobre políticas sociais contra a fome aplicadas por governos de 50 países. A partir dessa análise, construiu dois rankings, um dos países desenvolvidos (liderada por Luxemburgo) e outra dos países em desenvolvimento (liderada pelo Brasil).

Em seu estudo, a organização elogia os esforços do governo brasileiro em adotar programas sociais para lidar com o problema da fome no país, destacando os programas Bolsa Família e Fome Zero. “O Fome Zero lançou um pacote impressionante de políticas para lidar com a fome – incluindo transferências de dinheiro, bancos de alimentação e cozinhas comunitárias. O projeto atingiu mais de 44 milhões de brasileiros famintos”, diz o documento. Além disso, acrescenta, o programa ainda ajudou a reduzir a subnutrição infantil em 73%.

Para a ActionAid, o Brasil é exemplar no exercício do direito ao alimento. A entidade cita a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan 2006) e a criação do Ministério do Combate à Fome como medidas de que exemplificam que o direito à alimentação está sendo cada vez mais reconhecido como direito fundamental. Por outro lado, ressalta, o Brasil ainda tem áreas em que pode melhorar, como o desafio de incluir os trabalhadores sem terra e pequenos agricultores nos programas sociais de alimentação. “É imperativo que famílias em pequenas fazendas também estejam protegidas da expansão dos enormes programas industriais de biocombustíveis do Brasil”, diz o documento.

Mais de 1 bilhão de pessoas passam fome no mundo
A agência da ONU para alimentação e agricultura, FAO, estima que 1,02 bilhão de pessoas viveram em estado de subnutrição no mundo todo em 2009. Segundo a organização, o número de pessoas em situação de fome estava crescendo mesmo antes da crise mundial e, depois dela, a situação só piorou. Esse levantamento indica a existência de mais pessoas com fome do que em qualquer outra época desde 1970 e uma piora das tendências que já estavam presentes antes mesmo da crise econômica, avalia a FAO. “A meta da Cúpula Mundial sobre Alimentos (de 1996), de reduzir o número de pessoas subnutridas pela metade, para não mais do que 420 milhões até 2015, não será alcançada se as tendências que prevaleceram antes da crise continuarem”, diz documento divulgado pela entidade no dia 16 de outubro.

Ainda segundo a FAO, as regiões da Ásia e Oceano Pacífico têm o maior número de pessoas subnutridas, 642 milhões, seguidas pela África Subsaariana, com 265 milhões de pessoas. O Índice Global de Fome, pesquisa publicada pela Unidade Internacional de Pesquisa em Política Alimentar (IFPRI, na sigla em inglês), revelou que a República Democrática do Congo foi o país com o maior aumento da fome desde 1990, seguido por Burundi, Comores (arquipélago no Oceano Índico) e o Zimbábue.

A produção mundial de alimentos deve aumentar em 70% nos próximos 40 anos para suprir a demanda crescente, adverte a FAO. A agência estima que os governos de países em desenvolvimento precisam passar a investir anualmente US$ 44 bilhões em agricultura para alimentar uma população que calcula-se que será de 9 bilhões de pessoas em 2050. Hoje, este investimento é da ordem de US$ 7,9 bilhões. As mudanças climáticas e o êxodo para as cidades também devem contribuir para a falta de alimentos nos próximos anos, diz estudo da entidade.

A crise econômica reduziu a ajuda estrangeira e o investimento em países mais pobres, além de diminuir o envio de dinheiro dos que trabalham em países mais ricos. Diante desse quadro, a FAO fez um apelo por um maior esforço internacional para diminuir a fome no mundo e também para garantir mais investimentos em agricultura e dispositivos de segurança para a economia em países mais pobres. Além disso, alerta para uma crise no preço dos alimentos, que se estabilizaram em um nível muito alto para muitas pessoas em países em desenvolvimento. Como solução para esses problemas, a entidade defende, entre outras medidas, dar mais poder para mais mulheres nos países em desenvolvimento, por meio de educação e mais acesso a empregos.

Por outro lado, assinala a organização, alguns países apresentaram uma melhora dramática nos níveis de subnutrição desde 1990, incluindo aí o Brasil, o Vietnã, a Arábia Saudita e o México. Ao citar as medidas adotadas pelo Brasil para a melhora nos níveis de subnutrição, a FAO cita programas do governo como o Fome Zero, o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida e também o aumento do salário mínimo.

Bolsa Família aumenta escolaridade da população
Dados divulgados esta semana pelo governo federal confirmam as avaliações da FAO e da Action Aid no que diz respeito à relação entre o combate à fome e a melhoria da qualidade de vida da população.

Cerca de 500 mil jovens e adultos beneficiários do Bolsa Família ou que estão no Cadastro Único foram alfabetizados em 2006 e 2007. O percentual de pessoas cadastradas atendidas por programas de alfabetização aumentou de 21,9%, em 2006, para 33,8% em 2007. A articulação do MDS com o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), do Ministério da Educação, possibilitou que essas pessoas iniciassem os estudos ou voltassem às salas de aula. Dos 536.289 alfabetizados no período, 379.465 são atendidos pelo programa de transferência de renda.

A ligação do Bolsa Família com a educação faz parte do desenho institucional do programa. Os beneficiários precisam manter os filhos na escola e cumprir uma agenda básica de saúde. O objetivo é estimular acesso da população pobre aos serviços básicos de educação e saúde para melhorar as condições de vida desse público. Segundo análise feita pelo coodernador-geral do Bolsa Família, Franco Bernardes, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, o Nordeste - região com os maiores índices de analfabetismo (24% dos beneficiários) - está investindo mais na educação de seus habitantes. A região responde por 88% dos beneficiários alfabetizados nos dois anos.

A comparação entre Estados mostra que Alagoas obteve o maior desempenho, com a alfabetização de 29% de pessoas atendidas pelo Bolsa Família. Ceará e Pernambuco vêm logo em seguida com 23% de beneficiários alfabetizados. Na região Sudeste, Minas Gerais responde por 70% dos beneficiários alfabetizados. No Norte, somando Pará, Amazonas e Acre, os três Estados alcançam 78% das pessoas atendidas pelo Bolsa Família na região.

Fonte: Agência Carta Maior

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Samuel e a estratégia

Por Mauro Santayana

O presidente Lula pretende conhecer os termos do acordo que permite a Washington manter bases militares no território colombiano. A leitura do texto não será suficiente para conhecer a extensão do convênio. É comum a existência de cláusulas secretas. Além disso, a flexibilidade, no cumprimento de qualquer acordo, em geral favorece a parte mais forte.

A atitude de Lula, no entanto, vale por duas razões. Ela manifesta a natural desconfiança do continente, de que, com todas as declarações em contrário de Uribe e Obama, os Estados Unidos estejam usando do pretexto das drogas e das Farc para manterem suas tropas na América do Sul. A experiência demonstra que o problema das drogas só se resolverá quando se combater o seu consumo, e não a sua produção. O maior mercado de consumo é o dos Estados Unidos. Se um dia não houver um só arbusto de coca no mundo, nem uma só papoula, outras drogas serão sintetizadas, a fim de produzir o mesmo efeito da cocaína e da heroína, além das que já estão no mercado. Quanto às Farc, trata-se de um problema interno da Colômbia. Elas só serão um problema para os vizinhos, se os seus combatentes ultrapassarem as fronteiras. Nesse caso, cabe ao país violado tomar as medidas que considerar adequadas.

A presença americana na Colômbia, por mais que nos expliquem as suas razões, continuará exigindo os cuidados do Brasil e de todos os outros vizinhos. A longa história de intromissão dos Estados Unidos na América Latina rejeita ilusões. A única forma, real e objetiva, de conter o ímpeto imperialista dos Estados Unidos, que faz parte de sua mitologia nacional, é dispor de poder de dissuasão. Além da doutrina do Destino Manifesto, há o grande interesse dos fabricantes de armas, o complexo industrial militar denunciado por Eisenhower em sua despedida do poder. Depois de um dos períodos mais desastrados da política externa, em que o fascínio pelos estrangeiros mais poderosos e o desdém pelos menos poderosos chegaram ao paroxismo, o Brasil recupera a postura que tem predominado ao longo dos quase dois séculos de independência: a da afirmação serena de sua soberania, sem arrogância e sem concessões unilaterais. Muito do êxito obtido pelo chanceler Celso Amorim, na retomada da linha histórica da diplomacia brasileira, se deve ao embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, que, ao atingir a idade limite, teve que se afastar da secretaria-geral. Samuel é um dedicado estudioso das questões nacionais, entre elas, como é de seu ofício, as relações com o mundo, obstinado patriota e coerente em suas ideias. Por isso o demitiram, no governo anterior, de suas funções de diretor do Instituto de Pesquisas de Relações Internacionais do Itamaraty, por ordem direta de Fernando Henrique Cardoso, pelo fato de opor-se ao Alca. Hoje, quando vemos a situação do México, podemos imaginar o que seria do Brasil se firmássemos aquela ata de vassalagem.

O bom momento que o Brasil vive se deve, em grande parte, a essa postura. Não fomos ao mundo pedir, nem exigir, mas dizer o que pensamos e o que pretendemos. O bom convívio entre as nações, grandes e pequenas, depende do respeito a determinados princípios, alguns deles imemoriais e outros construídos pela necessidade histórica. Entre eles, o de não interferência nos assuntos internos dos estados independentes. É, assim, importante a presença do embaixador Pinheiro Guimarães à frente da Secretaria de Assuntos Estratégicos, que tem nível ministerial. Samuel é, ao mesmo tempo, homem de pensamento e de ação, e irá ocupar as suas funções com a mesma diligência com que atua na secretaria-geral do ministério.

O novo ministro tem, diante de si, desafiadora tarefa. Entre as questões estratégicas prioritárias se encontram a situação da Amazônia, a reforma agrária, a legitimidade dos títulos de propriedade fundiária em todo o país, e o crime organizado. O combate ao tráfico de drogas, ao contrabando, ao suprimento de armas aos grupos de criminosos não pode ser deixado apenas aos órgãos de repressão, pressionados pela urgência dos fatos. É necessário o exame do problema dentro do conjunto geral da civilização contemporânea. Devemos partir da visão teleológica, mas, ao mesmo tempo realista, de que os estados nacionais existem para promover a felicidade de seus cidadãos. A felicidade se consegue com a justiça, a saúde, a educação, o trabalho e, mais do que tudo, a dignidade – atributos que distinguem os homens na natureza.

Fonte: Coisas da Política - JBonline

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Lula: A Crônica do filme

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

MAGALHÃES EM BRIGA SÉRIA: LÚCIO MAGALHÃES ANUNCIA SAÍDA DE PAULO MAGALHÃES DO DEM E PROVOCA IRRITAÇÃO EM ACM NETO.

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LÚCIO MAGALHÃES, PRESIDENTE DO PMDB CONFIRMOU HOJE O “GOLPE” QUE DEU EM ACM NETO, COM A FILIAÇÃO DE PAULO MAGALHÃES NO PSC.

A turma do mesmo tronco está perdida e brigando de forma séria.

O Vereador de Salvador Paulo Magalhães Jr, filho do deputado federal Paulo Magalhães, saiu do DEM e filiou-se ao PSC, partido que agora tem como porta voz Lucio Magalhães presidente do PMDB, segundo percebe-se na matéria do site Política Livre.

A turma do mesmo tronco há pouco tempo atrás, trocava juras de amores, especulando-se até saírem juntos em uma mesma chapa contra Wagner (o que infelizmente não aconteceu…), (fizeram juntos a candidatura de Elmar à presidência da Assembléia e de Roberto Nilo à presidência da UPB, lembram?)hoje trocam farpas, e mais do que isso, protagonizam um enredo de traições como já é conhecido da natureza do Reciclável, sendo que agora, Paulo Souto e ACM Neto provam do próprio veneno.

O DEM afirma que vai tomar o mandato de Paulo Magalhães JR., mas nos bastidores especulam-se que não vai acontecer em função da existência de chantagem de revelações sobre o período que andaram juntos…

É… onde o Reciclável encosta…vejam o caso de Severiano…coitado…se maldizendo pelos cantos da Câmara…acabou de perder a presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional….coitado…

Antonio do Carmo

Fonte: Política com Dedo na Ferida

Sobre laranjas e pessoas

O processo civilizatório ainda tem muito que caminhar no Brasil, pois uma sociedade só é civilizada quando os interesses comerciais de grupos econômicos não se sobrepõem ao bem estar social.

No Velho Mundo, por exemplo, atingiu-se um estágio civilizatório em que esse bem estar social se sobrepõe aos interesses comerciais e corporativos. Não existe um país considerado civilizado em que pessoas valem menos do que frutas destinadas à comercialização.

No dia 24 de agosto, para atender demanda judicial de uma empresa de ônibus de São Paulo, a Polícia Militar, sob ordem do governador José Serra, derrubou barracos de OITOCENTAS famílias numa favela incrustada no bairro de Capão Redondo.

As famílias (crianças, mulheres, idosos) foram jogadas na sarjeta, puseram-se a perambular pelas ruas da cidade em pleno inverno, passando frio e fome, e ninguém pediu CPI, muito menos a mídia. Uma mulher favelada chegou a ter o filho roubado no meio da confusão.

Na semana passada, porém, a indignação midiática foi às nuvens com a destruição de pés de laranja por membros do MST em terra invadida pela empresa fabricante de suco de laranja Cutrale.

O Incra diz que a Cutrale invadiu aquela terra e ali cultiva laranjas ilegalmente, pois, tanto quanto as famílias do Capão Redondo, não pagou pela terra. Na reintegração de posse popular, porém, a mídia e os partidos de direita no Congresso defendem os invasores.

Este é o sistema capitalista mais selvagem que se pode conceber, no qual o ser humano vale menos do que pés de laranja. Em nenhum país civilizado famílias inteiras são jogadas na sarjeta sem que o Estado manifeste a menor preocupação com o destino delas.

É possível uma sociedade capitalista respeitar mais as pessoas do que os interesses comerciais. Vários países fazem isso. Esses episódios de destruição de pés de laranja e de moradias de famílias pobres mostram quão distantes ainda estamos da civilização plena.

Eduardo Guimarães

Fonte: Cidadania.com

ONG religiosa apóia MST e pede descriminalização dos movimentos sociais

A Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE, organização não-governamental sediada em Salvador, que congrega várias igrejas evangélicas e também a Igreja Católica, divulgou nota de APOIO AO MST, em defesa da revisão dos índices de produtividade e contra a criminalização dos movimentos sociais. Segue o texto:

APOIO AO MST
Em defesa da revisão dos índices de produtividade e contra a criminalização dos movimentos sociais

"Recentemente, comemoramos uma importante vitória dos movimentos sociais. Graças à adesão de entidades de defesa de direitos, intelectuais, professores, juristas, escritores, artistas e cidadãos do país e exterior, foram reunidas mais de quatro mil assinaturas para o Manifesto em Defesa da Democracia e do MST.

O documento mobilizou a sociedade para apoiar o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e conseguiu impedir a instalação de uma CPI proposta pela bancada ruralista, com apoio da grande mídia, que tentava criminalizar o Movimento. Para o MST, a CPI seria uma represália à pressão que a entidade vem fazendo para a revisão dos índices de produtividade, defasados desde 1975.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito contra o MST foi arquivada por número insuficiente de assinaturas. Ao todo, 45 deputados federais desistiram de assinar a proposta protocolada por três políticos do DEM: a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) e os deputados federais Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS), líderes da bancada ruralista no Congresso Nacional.

A CESE assinou o Manifesto e continua apoiando os trabalhadores rurais na campanha pela revisão dos índices de produtividade. Principalmente num momento como este, em que foram divulgados dados do Censo Agropecuário pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), comprovando o que o Movimento vinha denunciando: a concentração de terras aumentou no Brasil nos últimos 10 anos!"

GRILAGEM DO LARANJAL
Segundo Eliana Rolemberg, Diretora Executiva da CESE, é impressionante como a justiça, o congresso e a mídia tratam de maneira absolutamente diferente as questões que envolvem o conflito de terras. “De um lado, vemos uma impunidade absurda no caso de assassinatos de trabalhadores rurais, de defensores dos direitos humanos e até de religiosos que defendem a reforma agrária e a posse de terras por agricultores e populações tradicionais.

Por outro, é imediato o julgamento das ações do MST, numa atitude quase generalizada de criminalizar o Movimento, sem antes descobrir as causas, apurar os fatos”, afirma Eliana, que cita o caso ocorrido na fazenda Cutrale, em São Paulo, uma das maiores empresas do agronegócio brasileiro, que planta laranjas para exportação em terreno ocupado irregularmente, grilando terras públicas.

Fonte: Bahia de Fato

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Imprensa estrangeira e brasileira, dois olhares sobre um mesmo país

Desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, a imprensa brasileira, em geral, tem procurado esconder os avanços sociais e econômicos do Brasil. Em contrapartida, nos Estados Unidos e na Europa, não se cansa de assinalar os êxitos do governo do PT e aliados.

No exterior, dá-se ênfase ao novo papel do País no mundo, à redução da pobreza e a outras conquistas. Lula foi chamado pela revista americana Newsweek de "o político mais popular do mundo", mas o tratamento que recebe no Brasil é o oposto.

A diferença de abordagem tem sido denunciada na Câmara por deputados do PT. "A imprensa brasileira virou um partido político e tem relações preferenciais com a oposição a Lula", denuncia o deputado Emiliano José (PT-BA). Segundo ele, a realidade é falseada e manipulada. "Há uma verdadeira distorção política e ideológica com a pretensão de controlar e influenciar o comportamento da população", afirma.

"Enquanto Lula e seu governo são celebrados em todo o mundo, quem lê a imprensa brasileira vai achar que existem dois ‘brasis' diferentes", observa Emiliano. Até o ex-presidente de Portugal, Mário Soares, percebeu a existência de duas "realidades" bem distintas, a do Brasil real e a mostrada pelos grupos de comunicação. Dois "países" que não se comunicam e se estranham.

O fenômeno da partidarização da mídia ocorre há décadas e coincide com mandatos de governos de caráter popular como Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, João Goulart e, agora, Lula. "Hoje não se observam mais os manuais de redação que preconizam ouvir todas as partes envolvidas numa mesma matéria", sublinha Emiliano, que é jornalista e professor universitário aposentado de Comunicação Social.

Não falta má vontade. O deputado Fernando Ferro (PT-PE) lembra que, em junho, na Suíça, em evento na Organização Internacional do Trabalho, Lula foi aplaudido de pé, numa consagração reservada a poucos na história da entidade. No Brasil, porém, os jornais e emissoras de TV ignoraram o fato. "O Brasil e seu presidente estão ‘bombando', mas quem quiser se informar tem que procurar fontes externas de informação, com raras exceções", disse o parlamentar.

Outro caso é a superação, pelo Brasil, da turbulência econômica iniciada há um ano. O fato foi noticiado e comemorado por órgãos estrangeiros como o Le Monde, BBC, El País, Financial Times e The Economist, mas a mídia nacional relatou o fato tardiamente. "Sob o comando de Lula, ficamos praticamente blindados à crise, mas nossa imprensa tentou aterrorizar a população de que estaríamos no pior dos mundos", relembra Emiliano José.

Procura-se, sempre, criar notícias que levem ao pânico ou à distorção da imagem de um governo ligado aos interesses do povo, observa o deputado Pedro Wilson (PT-GO). "A imprensa brasileira é conservadora e, com sua abordagem distorcida, torna-se uma verdadeira ameaça à democracia. As oligarquias que detêm o controle dos meios de comunicação não toleram um governo popular", comenta.

O deputado Nilson Mourão (PT-AC) cita como exemplo de mau jornalismo brasileiro a cobertura sobre o abrigo dado pelo Itamaraty, na embaixada em Honduras, ao presidente deposto daquele país, Manuel Zelaya. "Enquanto o Brasil tinha a solidariedade da comunidade internacional, de instituições como a ONU e OEA e até do presidente dos EUA, Barack Obama, a mídia brasileira tratou a diplomacia do governo Lula como adepta de uma suposta atitude ilegal." diz.

Para os deputados do PT, as distorções atuais devem ser um dos eixos centrais da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, em dezembro. "A democratização do Brasil supõe a democratização da comunicação, com informações confiáveis e a superação da concentração da propriedade no setor", afirma Pedro Wilson.

Publicado no site www.ptnacamara.org.br

Emiliano José revela os "méritos" do governo Paulo Souto

Discurso sobre escândalos no Governo Paulo Souto


Dia 13/10/2009

Sessão: 279.3.53.0

O SR. EMILIANO JOSÉ (PT-BA. Pronuncia o seguinte discurso.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em discurso no dia 30 de setembro, aqui nesta Casa, falei sobre o caso da Ilha do Urubu, ocorrido na Bahia, em novembro de 2006, quando estava em fim de governo o senhor Paulo Souto, do DEM. O ex-governador da Bahia está sendo acusado de ilegalidade em uma ação popular que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia acerca do processo que envolveu a escandalosa, estranha, suspeita doação de terras da “Ilha do Urubu”, localizada no município de Porto Seguro, área da Costa do Descobrimento, no Extremo Sul da Bahia.

De acordo com as informações fornecidas à imprensa pelo advogado César Oliveira, ao final do seu governo, Paulo Souto doou a Ilha do Urubu aos herdeiros da família Martins, posseiros da área em questão. Quatro meses depois, os herdeiros venderam essas terras ilegalmente. Teriam que preservá-las por cinco anos. A ilha foi vendida por 1 milhão de reais ao empresário Gregório Marin Preciado.

Segundo Oliveira, “mais ou menos um ano depois, Gregório Preciado revendeu o terreno a um mega-especulador belga, Philippe Meeus, por 12 milhões de reais”. Para o advogado: “No mínimo, houve leniência por parte do Estado. O terreno vale, hoje, 50 milhões de reais, pois se trata de uma das áreas mais valorizadas da América Latina”. É quase incrível tenha isso ocorrido, mas ocorreu.

Hoje volto a esta tribuna para trazer à luz outras informações sobre o governo de Paulo Souto e de seu antecessor, César Borges. Para evidenciar que o caso da Ilha do Urubu não se constitui numa exceção durante aquele período.

Na Bahia de então, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a ação governamental foi praticamente privatizada, transferida para setores empresariais umbilicalmente ligados à corrente política que predominava no Estado. Reuniam-se ali elementos do passado, uma típica oligarquia, com ingredientes do neoliberalismo, ideologia que ainda resistia, apesar de já dar sinais de fadiga. Constituiu-se uma intrincada rede onde se mesclavam interesses públicos e privados, com predomínio dos interesses privados, que gerou diversas denúncias na imprensa local e até nacional.

Quando falo em interesses privados, esclareço tratar-se, neste caso, de um grupo restrito de empresários. O grupo era constituído por pessoas intimamente ligadas à oligarquia. Sempre quando penso naquela Bahia, me recordo do memorável romance de Vargas Llosa, A Festa do Bode, onde se retrata a República Dominicana quando do domínio do patético ditador, o tristemente famoso Rafael Leônidas Trujillo Molina, que chegou a ser denominado Pai da Pátria.

Ali, na República Dominicana, Legislativo, Judiciário e o Executivo estavam sob uma chefia – tal e qual na Bahia oligárquica de então. Lá, ruas, aeroportos, vielas, escolas, avenidas, tudo levava o nome do ditador. Qualquer semelhança com a Bahia não será mera coincidência.

Acodem-me, ainda, Sr. Presidente, ao pensar como o poder era exercido na Bahia oligárquica, as palavras de Primo Levi, em seu Os afogados e os sobreviventes: “Onde existe um poder exercido por poucos, ou por um só, contra a maioria, o privilégio nasce e prolifera”. Nada mais próprio para a Bahia de então.

A Bahia, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, já se libertou daquele tipo de domínio. Não impera mais a lei do chicote numa mão, a sacola de dinheiro na outra, expressão tão a gosto dos senhores de então. Vivemos tempos republicanos e democráticos sob o governo Wagner, depois da vitória de 2006.

O povo do meu Estado decidiu isso nas eleições. E vem sentindo os efeitos de um novo modo de governar, voltado para as maiorias, atento às necessidades da população, especialmente da população mais pobre. Um Governo que não discrimina, que não persegue e que trata o dinheiro público com absoluto rigor.

Volto ao passado, Sr. Presidente, no sentido de evidenciar que o Estado baiano sob domínio oligárquico comprovadamente foi assaltado por interesses menores, subalternos, privados, que nada tinham a ver com o interesse público. A mistura dos interesses oligárquicos com o neoliberalismo gerou um modelo perverso, que prejudicava enormemente a maioria do povo, sacrificava as políticas públicas, enchia as burras de uns poucos, incluídas aqui as burras da oligarquia. Vamos demonstrar isso.

Em 2006, no bojo de mais uma operação da Polícia Federal, explodiram informações na imprensa baiana, que envolviam contratos estaduais nas áreas de vigilância, limpeza e terceirização de mão-de-obra, com um conjunto de empresas denominado pela mídia de G-8. O escândalo refletia um conteúdo assustador pela enormidade dos valores públicos envolvidos. Algo em torno de R$ 1,3 bilhão, além da impressionante e reveladora teia de inter-relações entre os integrantes dos grupos envolvidos e das empresas participantes.

Já dissemos que nas últimas décadas o continuísmo político na Bahia gerou uma grande proximidade entre o grupo politicamente dominante e alguns poucos setores empresariais, chegando a produzir, em alguns casos, relações suspeitas e até conluios promíscuos.

A repetição de escândalos denunciados por parlamentares, pela imprensa e pelo Ministério Público levava sempre à mesma conclusão de que essas imbricações ilícitas faziam parte de uma estratégia de dominação política e econômica, em busca de poder e enriquecimento.

Nesse pronunciamento, para mostrar que a Ilha do Urubu não é exceção, abordo apenas algumas denúncias de contratos referentes às áreas de vigilância, limpeza e terceirização de mão-de-obra. No entanto, antes de continuar, destaco que na Bahia de então, algumas outras áreas eram foco de escândalos periódicos, que nunca foram devidamente e publicamente esclarecidos tais como publicidade; informática e telecomunicação; empreiteiras e obras; fornecimento e locação de materiais (particularmente de veículos e computadores); arte e cultura; gestão de órgãos públicos; despesas da Casa Militar entre tantos outros.

A maior parte das tais empresas prestadoras de serviços, participantes do escândalo investigado pela PF, iniciou suas atividades, ou teve sua propriedade transferida para os grupos societários envolvidos com as irregularidades, no começo da década de 90, o que corresponde ao reinício das administrações oligárquicas. Coincide também com o período de Collor de Mello na presidência da república, e com a adoção plena dos conceitos de minimização do estado e de transferência ao setor privado de atividades antes realizadas pelo próprio setor público.

Pelos dados levantados, é inevitável constatar que, com o decorrer do tempo, as empresas contratadas foram se especializando, entre outras coisas, em mecanismos de burla da concorrência pública, em desvios na execução dos contratos, bem como em aditamentos irregulares, eternizadores dos contratos. Tudo sob o olhar conivente, cúmplice do governante, como é óbvio.

O Estado, sob a gestão oligarco-neoliberal, foi se aprimorando em evitar a transparência dos dados. Escamoteava informações nas publicações de atos oficiais. Era useiro e vezeiro em vícios nas concorrências, na superestimação de valores, no não acompanhamento efetivo da execução dos serviços, na fabricação de falsas emergências para aditamentos repetitivos, entre outros subterfúgios e artimanhas para garantir os interesses do seleto grupo de empresários que controlavam a máquina governamental.

Além de não criar uma estrutura estatal capaz de centralizar e sistematizar as informações gerais de contratos e convênios, desenvolveu-se, em sentido contrário, uma verdadeira cultura institucionalizada de redução da importância do controle dos gastos públicos.

Como produto desse sistema corrompido foi sistematicamente negada, pelos governos da oligarquia, a abertura aos parlamentares baianos da senha de acesso às informações econômico-financeiras do Estado. Nem os Deputados, nem a população tinham acesso a quaisquer informações sobre a movimentação econômico-financeira do Estado. Esse era um direito sonegado, um direito da cidadania, e sonegado à luz do dia, desavergonhadamente. Um direito que passou a ser rigorosamente respeitado sob o governo Wagner.

As informações encontravam-se totalmente pulverizadas, os sistemas informatizados não se intercomunicavam, os resultados de auditorias não eram valorizados nem geravam conseqüências, nunca ocorrendo a devida apuração e punição das ilicitudes. Em decorrência da persistência dessa cultura internalizada no aparelho do Estado, de rejeição dos mecanismos de controle e investigação, era quase impossível a obtenção de informações consistentes e conclusivas acerca das finanças públicas.

Vou apresentar neste momento somente os dados sobre contratos com empresas das áreas de vigilância e segurança patrimonial; conservação e limpeza predial; locação de mão-de-obra em geral; e suporte, controle e apoio à administração de edifícios públicos. Essas empresas permaneceram por longo período prestando serviços mediante dispensas e inexigibilidades de licitação e até por pagamentos realizados através de indenizações, sem qualquer contrato formal.

Sr. Presidente, senhoras deputadas, senhores deputados, as empresas investigadas receberam dos governos de Paulo Souto e César Borges, no período de 1997 até fins de 2006, o assustador montante de quase 1 bilhão e 400.000.00 milhões de reais. É importante observar que apenas sete grandes empresas abocanharam um faturamento de quase 74% desse valor, o que corresponde a mais de 1 bilhão. O número das empresas de maior faturamento aproxima-se, “coincidentemente”, do denominado G-8.

Vou detalhar apenas alguns exemplos entre as empresas envolvidas no esquema investigado pela Polícia Federal e denunciado pelo Ministério Público Estadual: Postdata Serviços e Gestão de Saúde Ltda.; Organização Bahia Serviços de Limpeza e Locação de Mão-de-Obra Ltda.; Seviba – Segurança e Vigilância da Bahia Ltda; e, além delas, a ONG Organização de Auxílio Fraterno - OAF.

De acordo com o sistema de controle do Estado – Sicof – existem registros de pagamentos para a Postdata Ltda, no período de 1997 a 2006 correspondentes a exatamente 250 bilhões 165 milhões 712 mil e 43. É dinheiro pra dedéu, como costuma dizer o povo da Bahia. Dinheiro público, pago pelo Estado, pelo Executivo Estadual Assim, esta empresa posiciona-se em 1º lugar em faturamento entre todas as empresas analisadas. Entre 1997 e 1998 seus contratos saltaram de menos de 5 milhões der reais para mais de 23 milhões e 500.000 reais, crescendo incríveis 370%. Segundo a imprensa, já passaram pelo seu quadro societário alguns dos principais membros do chamado G-8.

Ainda de acordo com o mesmo Sicof, existem registros de pagamentos para a Organização Bahia Ltda. desde 1997. No período de 1997 até 2006, a empresa recebeu do Poder Executivo Estadual a importância de 172 bilhões 289 milhões 667 mil e 34 reais. Às vezes, os valores causam estarrecimento, mas é isso mesmo. A Organização Bahia coloca-se em 2º lugar em faturamento entre todas as empresas analisadas.

Só de 2003 para 2004, o valor do contrato cresceu de menos de 10 milhões de reais para mais de 27,2 milhões de reais, ou seja: 172%. Considerando-se o período entre 2002 e 2006, que corresponde ao mandato do ex-governador Paulo Souto, observa-se o crescimento estrondoso dos valores faturados, um crescimento de quase aproximadamente 758%.

Segundo o que consta no Sicof, existem registros de pagamentos para a Seviba Ltda. desde 2002. No período de 2002 até 2006, a empresa recebeu do Poder Executivo Estadual a importância de 172 bilhões 058 milhões 485 mil e 42 reais. Como se vê, praticamente um empate com a Organização Bahia. Os valores apresentam crescimento entre 2002 e 2006 de 193,84%. A Seviba situa-se em 3º lugar em faturamento entre as empresas do setor.

Os controladores acionários dessas empresas tinham óbvias relações pessoais e políticas com a oligarquia dominante, como apontou a imprensa e o próprio trabalho do Ministério Público e da Polícia Federal. Havia um óbvio conluio entre o Estado baiano e essas empresas durante o domínio oligárquico.

O caso da Organização de Auxílio Fraterno – OAF - é particularmente estarrecedor. Tratava-se de uma ONG anteriormente muito respeitada pela sociedade baiana. Teve sua credibilidade completamente destroçada pelo governo Paulo Souto, envolvida em toda sorte de irregularidades.

Existem registros de pagamentos para a OAF no período de 1997 a 2006. Nesse período a instituição recebeu do Poder Executivo Estadual a importância de 95 bilhões 689 milhões 236 mil e 59 reais. Deste total, 55 bilhões 082 milhões 417 mil e 37 reais estão registrados no Sicof e 40 bilhões 606 milhões 819 mil e 22 reais estão registrados apenas na contabilidade da Ebal – Empresa Baiana de Alimentos –, que não registra seus pagamentos no Sicof. Os fatos relativos ao contrato com a Ebal constam em relatório da Auditoria Geral do Estado – AGE – e foram apurados também por uma CPI da Assembléia Legislativa da Bahia.

O contrato 073/03, celebrado entre a Empresa Baiana de Alimentos e a OAF, em 07/10/03, apesar de ter um valor mensal previsto de 100 milhões 323 mil e 04 reais aumentado, em outubro de 2005, para 240 milhões 429 mil e 53 reais mensais, resultou em um dispêndio total de 40 milhões 606 mil e 818 reais, como já dito, até o final do ano de 2006.

Pois é, entre as irregularidades verificadas, destacam-se a burla ao processo licitatório, mediante contratação irregular da OAF, por dispensa de licitação, incorrendo os gestores em ação de improbidade administrativa, e a utilização de organismo “sem fins lucrativos” e de caráter “filantrópico” para justificar dispensas irregulares de licitação.

Relato tudo isso para esclarecer que o caso da Ilha do Urubu, como disse antes, não constitui uma exceção. Era uma prática comum nos governos oligárquicos. Infelizmente. Essas revelações como se sabe, não constituem grande novidade. Estão nos autos, como se costuma dizer. Estão disponíveis, são públicas. E elas revelam, insista-se, a privatização completa do Estado então.

Hoje as contas do Governo estão abertas. Não apenas os deputados, mas toda a sociedade, podem gozar do direito de fiscalizar a aplicação do dinheiro público. Todos são convidados a fazê-lo. Interessa ao governo Wagner que o povo e os deputados fiscalizem com atenção como o dinheiro público é aplicado. Transparência é um princípio do governo republicano e democrático que vigora em nosso Estado.

Parafraseando Vargas Llosa, poderíamos denominar todas essas irregularidades, todos esses escândalos, como uma autêntica festa do Urubu. Felizmente, com a vitória de 2006, com a vitória de Wagner, com a sábia decisão do povo da Bahia, esse tempo já passou. Só se espera que a Justiça aja e os que forem efetivamente culpados sejam punidos. A impunidade não pode prosperar entre nós. Quando se faz justiça, afirma-se o Estado democrático. E esse é um desejo de todos nós.

Muito obrigado.

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