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quinta-feira, 17 de julho de 2008

Lula e o delegado

À esta hora, eu deveria estar escrevendo o documento que será lido nas manifestações pelo impeachment de Gilmar Mendes que acontecerão no próximo sábado em várias partes do país, mas a desonestidade intelectual que começou a grassar através da campanha que tenta vender que o delegado Protógenes Queiroz foi coagido pelo governo Lula a se afastar das investigações sobre Daniel Dantas e asseclas obriga-me a escrever uma vez mais sobre o assunto.

Primeiro, quero deixar claro que em nenhum momento eu disse que o afastamento do delegado Queiroz foi uma medida que o presidente Lula apoiou. Em meu texto mais indignado com o erro político crasso do governo, de permitir o anúncio do afastamento do delegado em seguida à reunião de Lula com Gilmar Mendes, tudo na mesmíssima terça-feira, eu disse, textualmente, o seguinte: “O presidente da República acabou se convertendo no pior inimigo de si mesmo ao deixar correr as coisas sob suas barbas”, ou seja, Lula, como se sabe, tem permitido que decisões políticas da maior importância sejam tomadas à sua revelia.

Esse é um erro do presidente para o qual volto a chamar atenção. O caso do afastamento do delegado é emblemático: representantes da cúpula da PF se reúnem com o delegado Queiroz e anunciam uma medida que, mesmo para o mais neófito nos meandros da política, ficaria evidente que passaria à sociedade a idéia de que teria havido um abafamento das investigações que decorreu da reunião entre os presidentes da República e do STF que ocorria paralelamente.

Ora, sendo ou não sendo decisão do delegado se afastar, teria que haver um critério para se fazer esse anúncio, e deveria ser o critério de tomar cuidado para não passar às pessoas a idéia de que as duas reuniões (de Lula com Mendes e do delegado com a cúpula da PF) tinham ligação uma com a outra.

Agora, eu jamais disse – e jamais diria – que Lula mandou abafar o caso, porque sem Lula não haveria investigação nenhuma da PF, nem essa sobre Daniel Dantas nem muitas outras que flagraram petistas com a boca na botija e que ocorreram graças ao apoio que o presidente vem dando a essa PF desde que assumiu o cargo em 2003.

Para os que põem isso em dúvida, quero lembrar que o governo federal tem, sim, muitos meios de impedir investigações, CPIs e inquéritos no MPF. Como prova, basta ver que o governo anterior ao de Lula, o de FHC, impediu praticamente todas as CPIs contra si, nomeou um procurador-geral da República (MPF) que ficou conhecido como “engavetador-geral da República” e a PF tucana jamais incomodou o poder Executivo federal e os amigos dos tucanos e pefelês.

Com tantas e tantas ações firmes da PF durante todos esses anos, com um procurador-geral da República que, apesar de ter sido nomeado por Lula, denunciou vários petistas eminentes, como no escândalo do mensalão, por exemplo, apesar de que poderia ter feito como o PGR de FHC e engavetado tudo, e com as toneladas de CPIs, muitas absurdamente sem sentido, que o PT, além de permitir, assinou, como é que alguém pode ter a cara-de-pau de dizer que Lula tentou abafar a investigação?

Algumas perguntas:

1ª - Se Lula quisesse abafar alguma coisa, não deveria ter abafado a investigação Dantas muito antes de chegar ao ponto em que chegou?

2ª – Por que é que, até agora, a imprensa não fez uma de suas mágicas e entrevistou Protógenes Queiroz?

3ª – Como é que o delegado Queiroz pode ter tido coragem de acusar, além de Dantas e asseclas, tucanos, petistas e a mídia e, agora, não tem coragem de vir a público desmentir Lula quando ele diz que não mandou afastar o delegado coisa nenhuma?

Outro ponto que vale destacar é o comentário do leitor e advogado César Lenzi, de Jaraguá do Sul (SC):

Eduardo, para comprovar a veracidade da nota oficial da Polícia Federal, recomendo, a quem interessar possa, acessar o site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, clicando, na seqüência, em “judicial”, “acompanhamento processual”, “seção judiciária do distrito federal”, “nome da parte”, “Protógenes Pinheiro de Queiroz”, clicando no número do processo (2008.34.00.015110-5). Consta no resumo do andamento processual que o delegado, com tal ação, busca a declaração judicial para poder “matricular-se e freqüentar o curso superior de polícia”. No dia 20 de maio, houve, efetivamente, uma decisão judicial deferindo a tutela antecipada ao autor da ação.

Como vocês podem notar, o delegado que dizem que foi coagido a deixar a investigação de Dantas entrou com ação na Justiça para se afastar dessa investigação para poder freqüentar o tal curso que lhe permitirá ser promovido.

Quero dizer aos leitores que ficaram sinceramente indignados – e muitos dos que se manifestaram aqui contra Lula estavam, sim, tomados por uma santa indignação e não por oportunismo político, pois eu os conheço – que tomem cuidado, porque estão sendo usados. Nesse contexto, leiam o que escreveu hoje uma das mais eminentes e legítimas representantes do partido da imprensa golpista, Eliane Cantanhêde, colunista da Folha que é casada com o marqueteiro dos tucanos, que faz a campanha de Gilberto Kassab a prefeito de São Paulo e que fez a de Serra e Alckmin em 2006, mas que tenta afetar “isenção” apesar de que se dedica, o tempo todo, a malhar Lula:


ELIANE CANTANHÊDE Do abafa à indignação


BRASÍLIA - Na terça, os delegados da operação Satiagraha se recolheram (ou foram recolhidos) à sua insignificância, o diretor-geral da PF tirou férias, e o presidente do Supremo e o ministro da Justiça trocaram de bem, sob as bênçãos do presidente da República. A imprensa ficou falando sozinha de Celso Pitta, Naji Nahas e Daniel Dantas -que são o que interessa.

Ontem, o governo percebeu o erro monumental que estava cometendo. Diante da evidência de pressões para abafar o caso e da indignação generalizada, houve um meia-volta-volver: Lula fez o gênero indignado com as "insinuações", o delegado tomou depoimento de Dantas, até a Justiça tocou o barco.

No início do imbróglio, Lula conclamou todos a "andar na linha", porque os tempos são outros: "Quem achar que pode viver de picaretagem algum dia vai cair". Mas vai demorar, presidente...

Por enquanto, a discussão é outra: preservar o Estado Democrático de Direito, coibir abusos contra cidadãos ilibados e expostos com algemas à execração pública e investir mais nas Defensorias Públicas, que vão igualar, já, já, os pobres e os ricos diante da lei e da ordem.

O melhor mesmo (para os suspeitos) é pular a fase do inquérito e ir logo para a do processo: de recurso protelatório em recurso protelatório, as testemunhas não têm mais crédito, as provas são desqualificadas, e os delegados, juízes e promotores, ironizados por só quererem aparecer. As acusações desmoronam como castelo de cartas. E TVs, rádios, jornais elegem outros temas, igualmente quentes.

Daqui a algum tempo, sobra uma leve lembrança de habeas corpus concedidos tarde da noite e da discussão algema-não-algema. Pitta, Nahas e Dantas nem precisarão se dar ao trabalho de disputar eleições para a Câmara ou o Senado -na prática, foro privilegiado é o que não lhes falta.

Muito cuidado, meus amigos. O PIG é diabólico e nunca desiste de tentar fazer todos nós de trouxas. Não se deixe usar, pois. Sábado, vamos nos manifestar pela isonomia de todos os brasileiros diante da lei e pela substituição de um presidente da Suprema Corte suspeito – por atos e palavras – de usar o cargo para favorecer aliados políticos. Não vamos às ruas para fazer o jogo político da oposição tucano-pefelê-midiática.

Como dizem meus clientes latino-americanos, meus caros, “ojo!"

ENDEREÇO DA POSTAGEM
http://edu.guim.blog.uol.com.br/arch2008-07-13_2008-07-19.html#2008_07-17_11_55_06-3429108-0
Escrito por Eduardo Guimarães às 10h55

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