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sábado, 23 de agosto de 2008

A justiça ou Lei?

Há cerca de 10 a 15 dias, assisti ao um tele jornal noturno do SBT e eis que fui maravilhosamente surpreendido com uma reportagem sobre um "delinquente" que fora preso em Conceição do Coité. Para evitar más interpretações, quando digo que fui maravilhosamente surpreendido, explico que fiquei maravilhado com a sentença do juiz, que com grande sabedoria soube punir não só ao delinqüente como também a toda a sociedade negligente daquela cidade. 

Para surpresa ainda maior, encontrei hoje no site do Tribunal de Justiça da Bahia, o texto da sentença em forma de crônica do MERITÍSSIMO JUIZ GERIVALDO NEIVA. Qualquer comentário que eu venha a fazer sobre a crônica, será capenga. Por isso, peço encarecidamente que leia o texto na íntegra logo abaixo.

O mudinho de Coité 

B.S.S. é surdo e mudo, tem 21 anos e é conhecido em Coité como “Mudinho”.

Quando criança, entrava nas casas alheias para merendar, jogar vídeo-game, trocar de roupa, trocar de tênis e, depois de algum tempo, também para levar algum dinheiro ou objeto. Conseguia abrir facilmente qualquer porta, janela, grade, fechadura ou cadeado. Domou os cães mais ferozes, tornando-se amigo deles. Abria também a porta de carros e dormia candidamente em seus bancos. Era motivo de admiração, espanto e medo!
O Ministério Público ofereceu dezenas de representações contra o então adolescente B.S.S. pela prática de “atos infracionais” dos mais diversos. O promotor de Justiça, Dr. José Vicente, quase o adotou e até o levou para brincar com seus filhos, dando-lhe carinho e afeto, mas não teve condições de cuidar do “Mudinho”.
O Judiciário o encaminhou para todos os órgãos e instituições possíveis, ameaçou prender diretoras de escolas que não o aceitavam, mas também não teve condições de cuidar do “Mudinho”.
A comunidade não fez nada por ele. O município não fez nada por ele.
O Estado brasileiro não fez nada por ele.  
Hoje, B.S.S tem 21 anos, é maior de idade, e pratica crimes contra o patrimônio dos membros de uma comunidade que não cuidou dele. 
Foi condenado, na vizinha Comarca de Valente, como “incurso nas sanções do art. 155, caput, por duas vezes, art. 155, § 4º, inciso IV, por duas vezes e no art. 155, § 4º, inciso IV c/c art. 14, inciso II”, à pena de dois anos e quatro meses de reclusão. 
Por falta de estabelecimento adequado, cumpria pena em regime aberto nesta cidade de Coité.
Aqui, sem escolaridade, sem profissão, sem apoio da comunidade, sem família presente, sozinho, às três e meia da manhã, entrou em uma marmoraria e foi preso em flagrante. Por que uma marmoraria?
Foi, então, denunciado pelo Ministério Público pela prática do crime previsto no artigo 155, § 4º, incisos II e IV, c/c o artigo 14, II, do Código Penal, ou seja, crime de furto qualificado, cuja pena é de dois a oito anos de reclusão.  
Foi um crime tentado. Não levou nada. 
Por intermédio de sua mãe, foi interrogado e disse que “toma remédio controlado e bebeu cachaça oferecida por amigos; que ficou completamente desnorteado e então pulou o muro e entrou no estabelecimento da vítima quando foi surpreendido e preso pela polícia”.  
Em alegações finais, a ilustre promotora de Justiça requereu sua condenação “pela pratica do crime de furto qualificado pela escalada”.
B.S.S. tem péssimos antecedentes e não é mais primário. Sua ficha, contando os casos da adolescência, tem mais de metro. 
O que deve fazer um magistrado neste caso? Aplicar a lei simplesmente? Condenar B.S.S. à pena máxima em regime fechado? 
O futuro de B.S.S. estava escrito. Se não fosse morto por um “proprietário” ou pela polícia, seria bandido. Todos sabiam e comentavam isso na cidade. 
Hoje, o Ministério Público quer sua prisão e a cidade espera por isso. Ninguém quer o “Mudinho” solto por aí. Deve ser preso. Precisa ser retirado do seio da sociedade. Levado para a lixeira humana que é a penitenciária. Lá é seu lugar. Infelizmente, a lei é dura, mas é a lei! 
O juiz, de sua vez, deve ser a “boca da lei”. 
Será? O juiz não faz parte de sua comunidade? Não pensa? Não é um ser humano? 
De outro lado, será que o Direito é somente a lei? E a Justiça, o que será?
Poderíamos, como já fizeram tantos outros, escrever mais de um livro sobre esses temas. 
Nesse momento, no entanto, temos que resolver o caso concreto de B.S.S. O que fazer com ele?
Nenhuma sã consciência pode afirmar que a solução para B.S.S seja a penitenciária. Sendo como ela é, a penitenciária vai oferecer a B.S.S. tudo o que lhe foi negado na vida: escola, acompanhamento especial, afeto e compreensão? Não. Com certeza, não!
É o juiz entre a cruz e a espada. De um lado, a consciência, a fé cristã, a compreensão do mundo, a utopia da Justiça... Do outro lado, a lei. 
Neste caso, prefiro a justiça à lei.
Assim, B.S.S., apesar da lei, não vou lhe mandar para a penitenciária. 
Também não vou lhe absolver. 
Vou lhe mandar prestar um serviço à comunidade.
Vou mandar que você, pessoalmente, em companhia de oficial de Justiça deste juízo e de sua mãe, entregue uma cópia desta decisão, colhendo o “recebido”, a todos os órgãos públicos desta cidade – Prefeitura, Câmara e Secretarias Municipais; a todas as associações civis locais – ONGs, clubes, sindicatos, CDL e maçonaria; a todas as igrejas de todas as confissões; ao delegado de polícia, ao comandante da Polícia Militar e ao presidente do Conselho de Segurança; a todos os órgãos de imprensa dessa cidade e a quem mais você quiser. 
 Aproveite e peça a eles um emprego, uma vaga na escola para adultos e um acompanhamento especial. Depois, apresente ao juiz a comprovação do cumprimento de sua pena e não roubes mais! 
Expeça-se o alvará de soltura.

Gerivaldo Neiva
Juiz de Direito

Fonte: TJBA

2 Comments:

Anônimo said...

Foi, sem dúvida, bastante criativa a Senteça do MM. Juiz, mas, no endenteder, a mensagem mais importante deixada por ele foi o questionamento: JUSTIÇA OU A LEI?
É muito bom ver alguns magistrados refletirem sobre isto.

A.M.C.O

Ricardo Thadeu said...

Se todos os responsáveis pela socieade tomassem atitudes como a deste juíz nós não teríamos que jogar tantos B.S.S.s na 'lixeira humana'.

O cabra que tomou essa atitude está de parabéns. E que a sentença B.S.Ss seja c(o)umprida.

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