Direita militar que virar a página da história das torturas

Os generais de farda e seus serviçais civis, com ajuda de certa mídia interessada em explorar eleitoralmente o 3° Plano Nacional dos Direitos Humanos, pretendem “virar a página” da história em relação aos crimes contra a humanidade cometidos durante os 21 anos de ditadura militar. Eles contam com uma tradição brasileira. Durante quase quatro séculos cerca de 5 milhões de africanos e afro-descendentes foram escravizados no Brasil e o 13 de maio de 1988 “virou a página”. Até hoje há resistências contra políticas compensatórias. Da mesma forma, há setores que pretendem “virar a página” de crimes imprescritíveis de lesa humanidade com base numa Lei da Anistia.

O jurista Fábio Konder Comparato, professor emérito da USP, doutor pela Sorbonne e Honoris Causa pela Universidade de Coimbra, fez essa comparação em entrevista concedida à revista Carta Capital (13.01.2010). Também grande parte dos arquivos da escravidão foi destruída, no começo da República. Até hoje grande parte dos arquivos da ditadura militar ainda não apareceu. Os torturadores, os homicidas, os estupradores da ditadura militar, que praticaram terrorismo de estado vão então continuar impunes? Nem mesmo a Lei da Anistia de 1979 acoberta estes crimes, atos de terrorismo nos porões do regime ditatorial.

Não compreendo a reação dos comandantes militares das Forças Armadas. Eles participaram de tais crimes? São torturadores? estupradores? homicidas? Se são os antigos integrantes do DOI-CODI não deveriam estar em postos de comando. Se não são os antigos torturadores que “viraram a página” deveriam entender que lei nenhuma vai proteger criminosos. Estes, precisam ser nominados, julgados, punidos. O Brasil é o único País da América que se recusou até agora a processar e julgar os criminosos que atuaram sob o manto da ditadura militar. Não são heróis da pátria. São criminosos, como os agentes nazistas que exterminaram os judeus na Segunda Guerra Mundial.

Trágico é um político como Nelson Jobim, que já integrou o STF, sujar as mãos e fingir que não sabe que os crimes de lesa-humanidade não prescrevem. Nelson Jobim vai acabar sendo processado por cumplicidade pelo Tribunal Penal Internacional que, mais cedo ou mais tarde, é onde o Brasil vai parar...

 

Por Oldack Miranda

Fonte: Blog Bahia de Fato

Quem tem medo do Min. Joaquim Barbosa?

Continua repercutindo a entrevista – curta e grossa – que o Ministro do STF, Joaquim Barbosa, concedeu ao Jornal O Globo de domingo, inclusive entre magistrados.

A princípio não vi grandes novidades na fala do eminente Ministro, mas estou quase conseguindo entender a razão de tanta celeuma. Como diria um certo detetive: Elementar, meu caro Watson!

Ora, o Ministro Joaquim Barbosa tocou em três grandes problemas para a classe dominante deste país: (I) a corrupção impune, (II) a reinvenção do judiciário e (III) o fortalecimento dos movimentos sociais.

Sendo assim, evidente que não pode ser bem acolhida, pelos de cima, a ideia de punir os corruptos, reinventar o Poder Judiciário e ter os movimentos sociais nas ruas externando “mais indignação”.

Está explicado, Ministro Joaquim Barbosa: Vossa Excelência está propondo o “fim do mundo” para a elite reacionária e corrupta deste país. Entendeu?

Leia a entrevista concedida ao jornal O Globo

Por que aparecem a cada dia mais escândalos envolvendo políticos? A corrupção aumentou ou as investigações estão mais eficientes?

Joaquim Barbosa — Há sim mais investigação, mais transparência na revelação dos atos de corrupção. Hoje é muito difícil que atos de corrupção permaneçam escondidos.

O senhor é descrente da política?

Joaquim Barbosa — Tal como é praticada no Brasil, sim. Porque a impunidade é hoje problema crucial do país. A impunidade no Brasil é planejada, é deliberada. As instituições concebidas para combatê-la são organizadas de forma que elas sejam impotentes, incapazes na prática de ter uma ação eficaz.

A quais instituições o senhor se refere?

Joaquim Barbosa — Falo especialmente dos órgãos cuja ação seria mais competente em termos de combate à corrupção, especialmente do Judiciário. A Polícia e o Ministério Público, não obstante as suas manifestas deficiências e os seus erros e defeitos pontuais, cumprem razoavelmente o seu papel. Porém, o Poder Judiciário tem uma parcela grande de responsabilidade pelo aumento das práticas de corrupção em nosso país. A generalizada sensação de impunidade verificada hoje no Brasil decorre em grande parte de fatores estruturais, mas é também reforçada pela atuação do Poder Judiciário, das suas práticas arcaicas, das suas interpretações lenientes e muitas vezes cúmplices para com os atos de corrupção e, sobretudo, com a sua falta de transparência no processo de tomada de decisões. Para ser minimamente eficaz, o Poder Judiciário brasileiro precisaria ser reinventado.

Qual a opinião do senhor sobre os movimentos sociais no Brasil?

Joaquim Barbosa — Temos um problema cultural sério: a passividade com que a sociedade assiste a práticas chocantes de corrupção. Há tendência a carnavalizar e banalizar práticas que deveriam provocar reação furiosa na população. Infelizmente, no Brasil, às vezes, assistimos à trivialização dessas práticas através de brincadeiras, chacotas, piadas. Tudo isso vem confortar a situação dos corruptos. Basta comparar a reação da sociedade brasileira em relação a certas práticas políticas com a reação em outros países da America Latina. É muito diferente.

Como deviam protestar?

Joaquim Barbosa — Elas deviam externar mais sua indignação.

É comum vermos protestos de estudantes diante de escândalos.

Joaquim Barbosa — O papel dos estudantes é muito importante. Mas, paradoxalmente, quando essa indignação vem apenas de estudantes, há uma tendência generalizada de minimizar a importância dessas manifestações.

A elite pensante do país deveria se engajar mais?

Joaquim Barbosa — Sim. Ela deveria abandonar a clivagem ideológica e partidária que guia suas manifestações.

O próximo ano é de eleições. Que conselho daria ao eleitor?

Joaquim Barbosa — Que pense bem, que examine o currículo, o passado, as ações das pessoas em quem vão votar.

Quando o senhor vota, sente dificuldade de escolher candidatos?

Joaquim Barbosa — Em alguns casos, tenho dificuldade. Sou eleitor no Rio de Janeiro. Para deputado federal, não tenho dificuldade, voto há muito tempo no mesmo candidato. Para governador, para prefeito, me sinto às vezes numa saia justa. O leque dos candidatos que se apresenta não preenche os requisitos necessários, na minha opinião. Não raro isso me acontece. Não falo sobre a eleição do ano que vem, porque ainda não conheço os candidatos.

Por Gerivaldo Neiva

Fonte: Blog do Juiz Gerivaldo Neiva

Barack Obama: Ano I

Antônio Lassance

Que tipo de presidente é Barack Obama? Em se tratando da presidência dos EUA, esta pergunta é normalmente respondida situando o presidente de plantão em alguma escala na galeria dos que já ocuparam a Casa Branca. Tal é a referência do debate político travado entre seus dois principais partidos e também é a base da grande maioria dos estudos sobre o presidencialismo estadunidense.
Não é difícil de se imaginar qual é a preferência do próprio Obama. Ele gostaria de estar entre os presidentes que pairam nas alturas; por exemplo, entre os quatro esculpidos no Monte Rushmore, em Dakota do Sul: Washington, Jefferson, Theodore Roosevelt e Lincoln. Entre a natural obrigação de qualquer presidente daquele país em ser suficientemente ambicioso e o risco de parecer por demais presunçoso, Obama teve a sorte de escudar-se na coincidência de ter raízes políticas no mesmo Estado de um dos presidentes da elevada galeria de Rushmore: Lincoln. Por isso, pôde tomar um trem na mesma Springfield-Illinois, onde Lincoln embarcou rumo a Washington, em 1861, e jurar na mesma bíblia do ex-presidente. Com o gesto, Obama homenageava Lincoln, mas subliminarmente homenageava a si próprio com a promessa de um novo divisor de águas na História americana.
A oposição também já escolheu sua imagem predileta a respeito do presidente Democrata: é Jimmy Carter. Para os Republicanos, Obama é um presidente cheio de planos megalômanos e resultados pífios; de retórica mudancista, mas incapaz de coesionar seu próprio partido; um presidente hesitante e concorrente ao último lugar no ranking dos agora 43 políticos já eleitos para o cargo.
Entre os dois extremos, a cada dia que passa, contado um ano desde sua posse, Obama parece destinado a ficar perigosamente próximo de Lyndon Johnson (1963-1969). Por paradoxal que seja aproximá-lo de um texano branco, sem brilho comunicativo, escolhido por Kennedy como vice (na campanha de 1960) justamente para acalmar o eleitorado conservador, o fato é que Obama, assim como Johnson, vê sua presidência como o resultado não apenas de seu perfil, mas sobretudo das circunstâncias que limitam suas escolhas e de um sistema político que empareda seus movimentos. A consequência é que, terminada a lua-de-mel do presidente com a opinião pública, sua imagem distancia-se cada vez mais da autoimagem criada desde a campanha eleitoral. Foi assim com Johnson, tem sido assim com Obama.
Diferentemente de Carter, que trouxe seus amigos georgianos (ele havia sido governador do Estado da Geórgia) e tentou imprimir um estilo pessoal à condução de seu governo, Obama é mais parecido com Johnson no critério de, até agora, não ter brigado com “o pessoal de Washington” (a burocracia da Casa Branca e os responsáveis pela interlocução com o Congresso). Sacrificou certamente suas intenções pessoais e o ímpeto de seu estilo para evitar ser sabotado em suas ações. Como Johnson, manteve em postos-chave pessoas colocadas pelo seu antecessor (Gates, da Defesa, e Bernanke, no Federal Reserve – e se pode considerar na mesma linha a promoção do general Petraeus, de comandante das forças de Bush no Iraque para comandante geral das forças armadas de Obama).

Assim como Johnson, Obama foi senador antes de tornar-se presidente. A experiência foi decisiva para ambos. A desenvoltura de Johnson na relação com o Congresso é reconhecida (NEUSTAD, R. Poder presidencial e os presidentes modernos. Brasília/S. Paulo: ENAP/UNESP. 2008). O pragmatismo de Obama o coloca na mesma trilha. Ambos conquistaram vitórias congressuais importantes e esbarraram em forte oposição entre seus correligionários. Johnson era fustigado por Robert Kennedy. Obama enfrenta a revolta de democratas à esquerda e à direita.
Carter abrira várias frentes de combate e foi colecionando derrotas sucessivas. Obama combina uma clara agenda de prioridades, o que não o impede de realizar movimentos simultâneos. Aliás, a presidência dos EUA funciona à base de movimentos simultâneos em que as políticas interna e externa ou se equilibram mutuamente ou entram em crise sistematicamente. Não por acaso, alguns consideram que são duas presidências: uma para a política interna, outra para a política externa (tese já clássica de WILDAVSKY, “The Two Presidencies”. Trans-Action, 1966, 4 (2), pp. 7–14). Em contraste, o que Carter preservou de mais positivo esteve relacionado à sua política externa: o apoio à política de abertura democrática na América Latina, de defesa dos direitos humanos e os acordos de paz em Camp David. Sua política interna era um desastre. Com Johnson, ocorreu o contrário: seu inferno era a política externa. Há sinais claros de que Obama pode ter o mesmo destino. A mesmice de sua política externa, mesmo que com uma retórica mais sofisticada que a de Bush, é reconhecida desde Chomsky (que é radical) a Zbigniew Brzezinski (que é Democrata).
Kissinger definiu Barack Obama (Der Spielgel, 6 de julho de 2009) como um jogador de xadrez que joga várias partidas simultâneas, mas que realiza um movimento de cada vez, e só então retorna para um novo lance. Johnson também sabia agir dessa maneira.
O que mais os aproxima são suas agendas. Ambos são prisioneiros de uma agenda herdada de seus antecessores: a agenda da guerra. A de Johnson, no Vietnã. A de Obama, no Iraque e no Afeganistão. Em contraponto ao desgaste externo, há uma agenda interna de expansão de direitos sociais. No caso de Johnson, ela tomou a forma da Grande Sociedade, que consistiu em programas de combate à pobreza, promoção da saúde e ações afirmativas de integração racial. No caso de Obama, a prioridade é a implementação de uma política de saúde pública com níveis de inclusão jamais alcançados nos Estados Unidos.
Não fosse a guerra, Johnson estaria na galeria dos grandes presidentes. Seria lembrado por sua votação consagradora (em 1964), não só na esteira da popularidade de Kennedy (morto em 1963), mas pelos embates contra o neoliberalismo (ainda em sua infância) do Republicano Barry Goldwater – defensor de teses que seriam implementadas quase 20 anos depois pela presidência de Ronald Reagan. Figuraria como o maior promotor de políticas de bem-estar social desde Franklin Roosevelt (1932-1945). Poderia estar positivamente associado à conquista de direitos civis. Este não parece ser um roteiro muito diferente do desejado por Obama. O problema é que as guerras não são um mero detalhe. Elas tendem a se tornar um buraco negro capaz de sugar a atenção da opinião pública, consumir recursos preciosos do orçamento, abalar o moral da política externa norte-americana, jogar gasolina na fogueira do antiamericanismo e, claro, destroçar presidentes inteligentes e bem intencionados, como Johnson… e Obama.

Antônio Lassance é pesquisador do IPEA, doutorando em Ciência Política pela Universidade de Brasília – UnB (lassance@unb.br).

Fonte: Meridiano47

 

Pescado do Blog do Saïd Dib 

A história secreta da Rede Globo

O artigo 221 da Constituição Federal dispõe sobre os princípios da produção e programação das emissoras de rádio e televisão no Brasil:

I - preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;

II - promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação;

III - regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei;

IV - respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.

Mas não é bem assim que está acontecendo no Brasil e os grandes meios de comunicação estão confundindo a liberdade de expressão com a liberdade de monopólio.

O problema é muito grave no Brasil, pois os grandes meios de comunicação estão concentrados nas mãos de poucas famílias e um dos principais – as Organizações Globo – tem uma história polêmica e remonta às suas relações não muito transparentes com o regime militar.

No episódio do Decreto que aprovou o Programa Nacional de Direitos Humanos, por exemplo, a mídia nacional teve um papel discutível ao manipular fatos e distorcer informações. Como exemplo, o resultado ainda parcial de uma enquete no site “Observatório de Imprensa” (clique aqui) – A mídia consegue cobrir com equilíbrio o Programa Nacional de Direitos Humanos? – aponta que 95,06% dos leitores responderam de forma negativa.

O jornalista Paulo Henrique Amorim, no blog “Conversa Afiada”, ironicamente, vem se referindo a setores da imprensa nacional como o “PIG – Partido da Imprensa Golpista”. Clique aqui para conhecer mais sobre o PIG. Outras boas análises sobre o comportamento da imprensa brasileira também podem ser encontradas no blog “Vi o Mundo”, do jornalista Luiz Carlos Azenha. (clique aqui para acessar). Outro site que critica o atual sistema de comunicação no Brasil é o Cloaca News. (clique aqui).

De fato, é urgente uma discussão sobre o papel da imprensa no Brasil e o monopólio da comunicação.

Para entender um pouco dessa história, recebi do companheiro Domingos Sávio Dresch da Silveira, Procurador Regional da República em Porto Alegre, a indicação da seguinte obra:

“A História Secreta da Rede Globo”, Daniel Herz, Editora Dom Quixote, Porto Alegre, 2009, brochura, 14 x 21, 423 páginas, ISBN 978-85-99988-20-6, coleção Poder, mídia e direitos humanos.

Sinopse:

Este livro, originalmente lançado em 1983, que se encontrava esgotado desde 1987, reconstrói a história da formação da Rede Globo, lançando luzes em muitos aspectos que se faziam invisíveis. A História Secreta da Rede Globo é uma obra polêmica e, sem dúvida, importante para o debate do Brasil Contemporâneo, especialmente no que diz respeito à democratização da comunicação.

Preço: R$ 40,00 (frete grátis).

Onde comprar: Livraria Cultura, Bamboletras, Palavraria ou pedidos para a editoradomquixote@terra.com.br

Escrito por Gerivaldo Neiva

Fonte: Gerivaldo Neiva

O Big Brother Brasil e os direitos de personalidade

Além do nojo puro e simples, o programa Big Brother Brasil (BBB), da Rede Globo, sempre me causou alguma estranheza com relação ao problema dos direitos de personalidade. Quem resolveu meu problema foi o livro e as aulas da professora Roxana Cardoso Brasileiro Borges, da nova geração de juristas da Bahia. (Direitos de personalidade e autonomia privada. 2 ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2007).

O problema era o seguinte: cursei a faculdade de Direito de 1980 a 1984, sob vigência do Código Civil de 1916 e estudando Direito Civil nos manuais de Orlando Gomes. Pouco ou quase nada, portanto, em relação aos direitos de personalidade. O Código Civil de 2002, no entanto, sem dispositivos correspondentes no antigo Código Civil, abriu um capitulo inteiro (Livro I, Título I, Capítulo II) sobre tais direitos e o artigo 11 estabeleceu que “os direitos de personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis”. Fechando o capítulo, o artigo 21 do novo código também estabeleceu que “a vida privada da pessoa é inviolável, e o juiz, a requerimento do interessado, adotará as providências necessárias para impedir ou fazer cessar ato contrário a esta norma”.

Além do caráter de irrenunciável e intransmissível, a doutrina ainda elenca outras características dos direitos de personalidade: extrapatrimoniais, inalienáveis, impenhoráveis, imprescritíveis, inatos, absolutos, necessários, vitalícios e indisponíveis, dentre outros.

Ora, segundo a professora Roxana:

Os direitos de personalidade são próprios do ser humano, direitos que são próprios da pessoa. Não se trata de direito à personalidade, mas de direitos que decorrem da personalidade humana, da condição de ser humano. Com os direitos de personalidade, protege-se o que é próprio da pessoa, como o direito à vida, o direito à integridade física e psíquica, o direito à integridade intelectual, o direito ao próprio corpo, o direito à intimidade, o direito à privacidade, o direito à liberdade, o direito à honra, o direito à imagem, o direito ao nome, dentre outros. Todos esses direitos são expressões da pessoa humana considerada em si mesma. Os bens jurídicos mais fundamentais, primeiros, estão contidos nos direitos de personalidade. (Ibidem, p. 21).

Portanto, como compreender o fato de homens e mulheres abrindo mão da intimidade, da privacidade e da imagem em um programa de televisão se tais direitos são inalienáveis e indisponíveis? Que tipo de contrato aquelas pessoas celebram com a Globo? Como seria, por exemplo, a cláusula que estabelece a obrigatoriedade de uso permanente de microfone? Até a voz mais privada das pessoas, portanto, estava sendo objeto de contrato?

Como disse antes, foi da leitura do livro citado que passei a entender a possibilidade de relativização dos direitos de personalidade, ou seja, não assim tão indisponíveis alguns desses direitos: “a disponibilidade relativa dos direitos de personalidade reside na possibilidade na cessão de uso de alguns desses direitos, ou de licença ou permissão. De acordo com o negócio, a cessão de uso pode, inclusive, ser onerosa.” (Ibidem, p. 121).

E mais:

Os direitos à privacidade e à intimidade também podem ser objeto de negócios autorizativos. Por meio de atos dessa natureza é que se revela o interior da residência de pessoas famosas, ou, na forma mais ampla, é através desses negócios que as pessoas aceitam revelar 24 horas de sua vida privada e íntima para o público em geral, em redes nacionais de TV.(ibidem, p. 247).

Então, está tudo claro agora. Os direitos de personalidade são indisponíveis, mas a privacidade, a intimidade, a voz e o corpo podem ser negociados com a Rede Globo e apresentados no Big Brother Brasil. Ao contratado é prometido um prêmio de 1,5 mi e a contratante ganhará dezenas de vezes mais do que isso através de merchandising, ligações telefônicas, comerciais e outras formas de ganhar dinheiro que não chega ao nosso alcance.

Nesta lógica, garotas e garotos de programa, ou prostitutas de ponta de rua, que vendem o corpo por alguns trocados, é café pequeno diante do esquema do BBB. O problema é que para a hipocrisia nacional o BBB é diversão, mas a prostituição é crime contra a moral, os bons costumes e a tradição da família brasileira.

 

Escrito Por Gerivaldo Neiva

Fonte: http://gerivaldoneiva.blogspot.com/2010/01/o-big-brother-brasil-e-os-direitos-de.html

De volta

Regressei ontem à noite do maravilhoso estado do Ceará, onde passei com minha família os últimos 14 dias. Trago na bagagem as melhores saudades: o povo cearense com seu afeto e hospitalidade, o maravilhoso humor dos cearences, as praias paradizíacas, as paisagens, a bela Fortaleza, Aracati, Canoa Quebrada, Beberibe, Sucatinga, Praia do Futuro, Prainha de Aquiraz, o passeio de bugre, o Centro de Cultura Dragão do Mar, Mercado Central, a Beira Mar, o Teatro José de Alencar, o Teatro do Humor...
Não posso esquecer a tapioca, a panelada, a cajuína, o caldo, as mangas e os cajus da Chácara Vivenda João Nunes de propriedades dos amigos Neto e Aurinedeide Cavalcante no distrito de Sucatinga...
O povo do Ceará me deixou mal acostumado. Pode aguardar que eu vou voltar lá!

P.S.: Por temer cometer muitas injustiças, nos agradecimentos vou mencionar apenas as pessoas que nos hospedou e/ou foram meus guias durante todo o período, mas através delas, cumprimento todas as outras pessoas com a quais vivi os melhores momentos de 2010. Especialmente agradeço a Joanita Siqueira, que nos  hospedou, Mário Bastos e sua esposa Vanessa que nos ciceronearam em todas as programações realizadas.

Férias

Do alto dos meus 38 anos de vida feliz e sacrificada, pela primeira vez consigo sair de férias, melhor ainda, com a família. Portanto como o dinheiro é pouco devo estar de volta dentro de 10 a 15 dias. Se puder, a qualquer momento atualizarei o blog lá das belas terras do Ceará que vou finalmente conhecer.

A todos,

Limites de Barack Obama

 

 Tenho certeza de que causo frustrações e discordâncias também à esquerda (ainda que menos) e não só à direita, pelo simples fato de que, de repente, você entra em meu blog e lê um texto “Em defesa de FHC” ou contra a exploração política da vida íntima do “demo” Gilberto Kassab.

Este blog é muito menos ideológico e partidarizado do que parece. Não que eu não tenha ideologia e que não tome partido na política, porque tomo e jamais escondi isso de ninguém. Já me cansei de dizer que apóio o governo Lula e que acho o PT melhor do que os outros grandes partidos com possibilidades de ser governo.

Quando, portanto, escrevo um texto contemporizando com o governo Barack Obama, que, nos últimos meses, desagradou à esquerda mundial nos episódios de Honduras e do envio de mais tropas ao Afeganistão, novamente vou na contra mão do grupo político e ideológico com o qual tenho maior convergência, que nem por isso é total.

Nesse caso de Obama, fico com Lula: o presidente americano ainda irá demonstrar muita coisa boa. E Lula diz isso porque sabe das limitações que se tem quando se é governo em países nos quais, muitas vezes, uma eventual oposição conservadora continua ocupando nichos do poder que eleições não têm o poder de lhe tirar.

Pode-se argumentar contra Lula que ele não acabou com a farra dos bancos, por exemplo, mas é porque ele tem limites como Obama tem para atuar contrariamente às forças que controlam a máquina militar da potência hegemônica a qual até Hollywood já disse claramente ao mundo que, em certas questões, funciona à revelia da Presidência.

Tampouco se pode esquecer que, até por culpa própria, os EUA de hoje têm uma guerra com radicais islâmicos fanatizados como os da Al-Qaeda que já atiraram três aviões contra inocentes naquele país, matando milhares de pessoas. Claro que foi uma retaliação ao imperialismo ianque, mas não aceito radicalismo assassino de parte nenhuma.

É óbvio que, estando em guerra, os EUA são alvo de novos possíveis ataques em seu território e em suas representações pelo mundo. Não se pode pedir aos americanos que se entreguem nas mãos de seus inimigos, que evidentemente não querem conversa ou contemporizações.

Sim, governos americanos têm culpa por isso e gerações de americanos civis também têm culpa por isso, mas não se pode transferir culpas de gerações para gerações.

O que vejo de Obama é que é um democrata e está disposto a negociar com os inimigos dos EUA, os quais, até por razões compreensíveis, ou não querem acreditar que seja verdade a disposição do presidente dos EUA para estabelecer a paz ou não concordam com as condições da potência para essa paz, condições que tampouco dependem só do chefe do Executivo.

Mas Lula sabe, eu sei e todo aquele que tentar olhar a cena com eqüidistância saberá que onde a boa vontade de Obama puder prevalecer, ele a usará. Não se pode, porém, pedir que ele convença todo o seu povo a adotar posturas das quais este não abre mão, como a de achar que os EUA devem exercer o poder que detêm.

Pode-se dizer, quem sabe, que a idade vai me tornando um tanto quanto pragmático. O que penso nesse tipo de questão é que temos uma situação de fato na qual a alternativa a Obama é muito pior. Onde for possível apoiá-lo – e até onde for possível –, portanto, haverá que apoiar, em minha opinião.

Eduardo Guimarães

Fonte: Cidadania.com

O sacrifício de Serra

A relutância do governador José Serra em assumir sua candidatura à Presidência não é jogo de cena nem estratégia eleitoral. O fato é que, apesar de termos passado todo esse tempo vendo manchetes sobre como ele seria eleitoralmente forte, disputar com a candidata de Lula a sucessão presidencial será quase um suicídio para o tucano.

Pode parecer surpreendente uma afirmação dessas, mas isso só porque o Brasil tem sido vítima de uma impostura estatística digna da Alemanha nazista, em termos de se enrolar o público sobre as candidaturas a presidente no ano que vem.

Essas manchetes e análises que passamos o ano lendo nas Folhas e Vejas da vida dando conta das “grandes” possibilidades de Serra se eleger presidente e decretando que a candidatura de Dilma Rousseff seria um fracasso valeram-se do fato de o tucano ser conhecido pelo eleitorado e de a candidata de Lula ser desconhecida.

Por envergar o figurino anti-Lula Lula da vez devido à sua movimentação política de 2002 para cá, Serra já partia de uma intenção de voto consolidada por aqueles setores da sociedade que estão organizados desde 1º de janeiro de 2003 contra o atual governo.

Só um jornalista totalmente inexperiente – ou muito mal-intencionado – poderia ver qualquer tendência de não decolar eleitoralmente a pessoa escolhida por Lula para sucedê-lo, para suceder simplesmente o presidente mais popular que o Brasil já teve e com o apoio explícito e engajado deste.

A falta de lógica na premissa de que um povo fortemente satisfeito com seu governo não apoiaria a continuidade desse governo é tamanha que não consigo conceber que os experientes jornalistas de uma Globo ou de uma Folha ou de uma Veja ou de seus similares tenham sequer chegado perto de acreditar nela.

Agora, porém, as coisas começam a ficar mais claras, sobretudo porque os números que faziam insinuações já começam a gritar, aqui e ali.

A despeito de a lógica vir dizendo faz tempo que a intenção de voto ainda majoritária de Serra não era mais do que conjuntural e tendente a ser revertida, quem vi destacando primeiro o indício mais gritante do potencial da candidatura Dilma foi o blogueiro carioca Miguel do Rosário.

Em seu blog “Óleo do Diabo”, meses atrás, Miguel chamou atenção para o fato de as intenções de voto em Dilma estarem, desde então, mostrando-se maiores nas classes sociais mais altas do que naquelas que dão maior apoio a Lula, que todos sabem que são as mais baixas.

Essa tendência passou a gritar, agora. Dilma já lidera as pesquisas espontâneas (quando o entrevistado diz o nome de seu candidato sem ser estimulado por nomes mostrados pelo entrevistador) sobre a sucessão presidencial junto às classes A e B.

Não creio que haverá muitas dúvidas sérias – e não estou me referindo àqueles que simplesmente se recusam a ver os fatos por partidarismo – de que, entre os mais pobres, quando a campanha estiver na rua Dilma tenderá a aumentar muito seu percentual de intenções de voto.

Com a expressiva queda da distância que separa Dilma de Serra nas pesquisas e sabendo-se que a maioria da sociedade, que não se interessa por política fora dos períodos eleitorais, ainda não pensou sobre a substituição de Lula, fica claro, pois, que o tucano se arriscará demais ao abrir mão de uma reeleição tranqüila em São Paulo – e governar o Estado mais rico do país não é pouco.

Por outro lado, a desistência de Serra seria fatal para a oposição de centro-direita (PSDB e DEM). O ex-PFL está praticamente morto. Desde 2002, vem se desidratando ao ponto de ter tido que mudar de nome para prolongar o processo de apodrecimento da legenda. Já o PSDB, sem um nome forte à sucessão de Lula e com a perspectiva de seus caciques do Norte e Nordeste nem se reelegerem, certamente encolheria muito.

A oposição que hoje está perdida, sem discurso e ultra-radicalizada ainda tem número no Congresso para causar problemas ao governo. Contudo, sem um cabeça-de-chapa em condições de ser o anti-Lula da vez – e, ao menos na próxima eleição, é o que será o candidato que polarizar com o PT –, nem mais isso a oposição terá.

Não sei até que ponto é bom para a democracia que um só grupo político consiga tal hegemonia, mas há que ressaltar que, se ela se concretizar, decorrerá não da ação do governo Lula e das forças que o apóiam, mas da estratégia burra e autoritária de seus adversários.

Desde a eleição de 2006, a centro-direita e seus jornais, rádios, televisões etc. deveriam ter entendido o recado das urnas, mas se recusaram a fazê-lo. Se tivessem mais cérebro e menos fígado, os Marinhos, os Civitas, os Frias, os Mesquita, o Serra e o FHC teriam percebido que o povo lhes disse que não acreditava neles.

Foram dois anos (2005 e 2006) de noticiário massacrante e incessante em todos os meios de comunicação de massa. A mídia fez tudo que era possível e até o impossível para destruir Lula e o PT, subvertendo leis, promovendo censura do contraditório, inventando notícias etc. Ao fim de 2006, o povo foi às urnas e disse que não acreditava nessa mídia e reelegeu aquele que ela pintou como um bandido.

A partir dali é que deveria ter começado uma estratégia que só de alguns poucos meses para cá temos visto a mídia adotar, a estratégia de tentar afetar “isenção”. Hoje, por exemplo, a Folha volta a dizer que não é bom que os tucanos governem São Paulo por tanto tempo, tem o “mensalão do DEM” (só agora) e as críticas ao prefeito Gilberto Kassab, títere de Serra.

Devo dizer que mal consigo acreditar que os donos desses grandes impérios de comunicação tenham achado que ninguém notaria que eles atacavam só um lado e protegiam o outro de uma forma absolutamente suspeita, pois os erros do grupo político que o país alijou do poder em 2002 jamais foram aceitos pela mídia e os acertos inegáveis deste governo foram todos negados sistematicamente

Apesar da enorme desaprovação de FHC, a mídia continuou tecendo loas a ele e este continuou avalizando Lula como seu antípoda ao confrontá-lo ruidosamente, porque, vaidoso, não podia e não pode aceitar que seu nome fique na história como o de um mau governante enquanto um “peão” se torna um estadista para a posteridade.

Voltando, pois, ao tema central deste texto, concluo que Serra não tem mais como recuar. Terá que ir para o sacrifício disputando a eleição do ano que vem com a candidata de Lula para manter a oposição viva. Aécio Neves seria um fiasco ainda maior, em minha opinião. É um mero cacique regional que não vejo deslanchar.

Fonte: Cidadania.com

DEPOIS DO LE MONDE, AGORA É A VEZ DO FINANCAL TIMES SE RENDER A LULA.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi escolhido pelo jornal britânico Financial Times como uma das 50 personalidades que moldaram a última década.
Segundo o diário, Lula entrou na lista porque "é o líder mais popular da história do Brasil".
Charme e habilidade política sem dúvida contribuem (para sua popularidade), assim como a baixa inflação e programas de transferência de renda baratos, mas eficientes", diz o jornal.
"Muitos, inclusive o FMI, esperam que o Brasil se torne a quinta maior economia do mundo até 2020, trazendo uma mudança duradoura na ordem mundial." Ainda no campo da política, o FT também destaca como as personalidades mais influentes da década o presidente do Irã, Mahmoud Ahamadinejad; o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama; a chanceler alemã Angela Merkel; o ex-presidente e atual primeiro-ministro da Rússia, Vladimir Putin; e o presidente da China, Hu Jintao.
O jornal selecionou também o que chamou de "alguns vilões" que acabaram por determinar o curso da história destes últimos dez anos, como o líder da rede Al-Qaeda, Osama Bin Laden, e o ex-presidente americano George W. Bush.
A lista do FT também inclui personalidades das áreas de negócios, economia e cultura. Muitas delas refletem o crescimento e o fortalecimento da internet e das novas tecnologias, como os empresários Jeff Bezos, da loja virtual Amazon; Meg Whitman, do eBay; Larry Page e Sergey Brin, do Google; Jack Dorsey, Biz Stone e Evan Williams, do Twitter; Mark Zuckerberg, do Facebook; e Steve Jobs, da Apple.
Outras figuras foram eleitas pelo jornal britânico pelo mérito pessoal de terem se tornado ícones mundiais em suas áreas, como a escritora JK Rowling, autora dos livros do personagem Harry Potter; o jogador de golfe Tiger Woods; a apresentadora americana Oprah Winfrey; o diretor japonês de desenhos animados Hayao Miyazaki; o produtor de TV John De Mol, criador da fórmula do Big Brother; e os astros da música Beyoncé e Jay-Z.
BBC Brasil/Blog da Dilma

 

Pescado do Blogão do Pereira

Dantas cerca De Sanctis para escolher juiz

De Sanctis dá orgulho aos brasileiros

Por medida de higiene, o Conversa Afiada não lê a publicação “Conjur”.

Seu proprietário faz farte do “Sistema Dantas de Comunicação” , e acumula a propriedade de um “órgão de imprensa” com a de uma empresa de relações públicas.

Além disso, ele é amigo pessoal do Supremo Presidente do Supremo, a ponto de lançar uma publicação comercial de sua empresa no salão nobre do Supremo.

Viva o Brasil !

Mas, um amigo navegante se dedicou nos últimos tempos a acompanhar a perseguição ao corajoso Juiz Fausto De Sanctis
através das páginas poluídas do “Conjur”.

A Justiça brasileira desfechou um ataque frontal ao corajoso Juiz De Sanctis que só pode ter um objetivo: desmoralizá-lo.

Desmoralizar De Sanctis vai significar retirá-lo do julgamento da Operação Satiagraha.

E, com isso, permitir que, em última análise, Daniel Dantas, o passador de bola apanhado (por De Sanctis) no ato de passar bola, realize o sonho de todo criminosos: escolher quem vai julgá-lo.

Por extensão, a desmoralização de De Sanctis significará a desmoralização da primeira instância em crimes de colarinho branco.

E o  Brasil terá uma estrutura jurídica muito parecida com aquela com que sempre  sonhou o Supremo Presidente do Supremo: só quem julga crime de rico é o Supremo.

Rico é assunto muito sério para ficar na mão de juizeco de primeira instância.

Vamos ao cerco a De Sanctis, segundo a minuciosa leitura do meu amigo navegante.

Dantas, o passador de bola apanhado no ato de passar bola, não recorreu imediatamente da condenação que De Sanctis lhe impôs por passar bola a um agente federal.

Um ano e meio depois, no dia 3 de setembro de 2009, Dantas entrou com um HC para afastar De Sanctis: trata-se de um juiz “parcial”.

Ou seja, para Daniel Dantas, o passador de bola, juiz que o condena é “parcial”.

O Ministério Público Federal pediu vistas no dia 14 de setembro.

Rapidamente, no dia 25 de setembro, o MPF considera que o pedido de Dantas que arguia a parcialidade de De Sanctis não tinha nenhum cabimento.

Às 20H52 do dia 18 de dezembro, um dia antes do recesso do Judiciário, o STJ dá a liminar a Dantas.

Ou seja, neste momento, toda a investigação a partir da Satiagraha está parada.

A Polícia Federal parou.

A Justiça parou.

Só quem se mexe é Dantas, o passador de bola.

Até que se julgue, em definitivo, se De Sanctis é “parcial” ou não.

Se, em última instância, De Sanctis for considerado “parcial”, a Satiagraha será extinta.

Porque toda ela será fruto de uma “parcialidade”.

Ou seja, o fruto podre contaminou toda a árvore.

Sumirá no espaço, como se fosse uma bolha de sabão.

E Daniel Dantas voltará aos salões da República, como um herói da Pátria – e de todos os partidos.

E De Sanctis será tratado como um excêntrico, uma aberração: um Juiz que manda prender rico, branco e de olhos azuis.

Onde já se viu isso ?

Onde nós estamos ?

Quem ousa importunar o “brilhante” Dantas, na opinião de Fernando Henrique Cardoso ?

Condenar quem mereceu dois HCs de Gilmar Dantas (*) em 48 horas ?

Será possível uma vergonha dessas, amigo navegante ?

Será que o Brasil  vai engolir essa patranha em seco ?

Bem, já engoliu coisa parecida e nada aconteceu.

O Ministro do Supremo Eros Grau tomou de De Sanctis todas as provas da Satiagraha que tenham sido extraídas de HDS, CDs, medias e pen-drives.

Não só as medias encontradas na casa e no banco de Dantas,  mas também o farto material de propriedade do notório empresário Roberto Amaral, também indiciado por De Sanctis.

Amaral, esse, que sabe coisas do arco da velha …

Ou seja, o Supremo, agora, tem o câncer da República nas mãos.

Só o Supremo sabe quem Dantas seduziu – seja para investir ilegalmente em seus fundos, seja para participar de “mensalões”.

Foi uma violência sem precedentes.

Retirar as provas de dentro de um inquérito criminal.

Viva o  Brasil !

Mas, como afastar um juiz por “parcialidade” ?

Isso é muito difícil, pensará o amigo navegante.

Não, amigo navegante, no Brasil isso é mamão com açúcar.

Os advogados de Boris Berezovsky, o mafioso russo que comprou o Corinthians, já afastaram o juiz De Sanctis.

Com a ajuda do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Regional Federal de São Paulo eles mandaram De Sanctis apitar na segundona.

Que argumento usaram ?

Ora, amigo navegante, que pergunta ingênua.

Porque o corajoso Juiz Fausto de Sanctis foi “parcial”.

Ele é assim mesmo, muito “parcial”: tem a mania de prender rico.

Bastou uma simples liminar e uma Juíza, a Dra. Cecilia Mello que, por acaso, costuma tomar decisões que coincidem com os interesses de Daniel Dantas, expulsou De Sanctis do julgamento de Berezovsky.

Quem manda querer prender o Berezovsky, logo ele, que contratou José Dirceu para representá-lo no Brasil ?

(É bom não esquecer que na Satiagraha e no Corinthians se encontraram De Sanctis e o ínclito delegado Protógenes Queiroz. Queiroz acompanha Dirceu de lá à Satiagraha …)

No caso do Corinthians, a desmoralização de De Sanctis foi completa.

Ele foi destituído NA MESMA HORA  em que ouvia testemunhas sobre o Corinthians.

Quer dizer, os juízes do TRF-São Paulo não tiveram a gentileza de esperar ele acabar de ouvir a testemunha.

Ele saiu do processo no meio da audiência …

Para a felicidade dos advogados de Berezovsky.

(Um deles, o notório Dr Toron, aquele que não aceita algema nem em pobre, preto ou p…, também defende Dantas.)

Se a Justiça decidir que De Sanctis não pode julgar a Satiagraha porque é “parcial”, ficarão suspensas as  investigações que De Sanctis pediu à Polícia Federal, depois de condenar Dantas a 10 anos de cadeia.

Neste momento, uma dessas investigações – a sobre os cotistas do Banco Opportunity – avança a passos rápidos e muita gente graúda já caiu na rede.

GRAÚDA !

Outra investigação que começaria a marchar no início de 2010 seria sobre as fazendas de gado de Dantas, que, segundo o ínclito delegado Protógenes Queiroz, são uma fachada para explorar riquezas minerais no Pará.

A investigação que não andou um centímetro foi a sobre a “BrOi”.

Mas, aí, há de se convir que o diretor geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Correa, se notabiliza por uma aguçada sensibilidade política.

E, se depender dele, a investigação sobre a “BrOi” andará com a rapidez com que o Pão de Açúcar se desloca na Baia de Guanabara.

O Brasil se aproxima do Estado ideal da impunidade.

(Nos Estados Unidos, o Madoff está na cadeia para cumprir 190 anos …)

De Sanctis não julga o Berezovsky.

Extingue-se a Satiagraha.

Por extensão – ou por conta da mesma “parcialidade” -,  extingue-se também a “Operação Castelo de Areia”, em que De Sanctis meteu o dedo no câncer da empreitagem nacional.

E, cedo ou tarde, se extingue também a punição ao banqueiro  Edemar Cid Ferreira, que De Sanctis teve a infeliz idéia de prender e mandar buscar as obras de arte que colecionava.

Esse De Sanctis, francamente.

Banqueiros, mafioso russos, Daniel Dantas – isso é coisa para o Supremo.

A primeira instância não tem nada a ver com isso.

O Supremo já decidiu que os brancos e ricos tem acesso irrestrito asa investigações.

O Brasil é o único país do mundo em que bandido sabe o que a Justiça e a Polícia vão fazer e quem vão ouvir.

O amigo navegante não acredita ?

É isso mesmo.

É o que se chama de Golpe de Estado da Direita.

É isso mesmo.

Bandido sabe quem o Juiz vai ouvir.

Chega lá, aperta o parafuso, e a testemunha chega mansinha diante do Juiz …

Viva o Brasil !

Quer dizer: se Daniel Dantas agora começar a escolher juiz, não se espante.

Dantas é o dono do Brasil, como disse a Carta Capital.

E o De Sanctis ?

O De Sanctis é um brasileiro que nos dá orgulho !

Paulo Henrique Amorim

Fonte: Conversa Afiada

IMPRENSA ( PIG ) x INTERNET / REDES SOCIAIS

MONTEIRO LOBATO previu em seu livro editado em 1926 na 1ª edição “ O CHOQUE “ depois nas outras edições “ O PRESIDENTE NEGRO “ a queda da grande imprensa ( PIG ) com a grande descoberta INTERNET E SUAS REDES SOCIAIS ( Radiotransporte ) motivo porque hoje querem cortar o acesso ao povo!!! Na pagina 118 deste livro ele escreve ..... .... naquela data de 1926:
“ – Sim, mas jornais nada relembrativos dos de hoje. Eram radiados e impressos em caracteres luminosos num quadro mural existente em todas as casas.
- E os cegos?
- O cego ficou para trás. Cegueira, mudez, surdez, estupidez, tudo isso não passava de reminiscências de um tempo de que os homens sorriam com piedade.
O rádio que temos hoje é um ponto de partida. Vale como valem para a eletricidade moderna as primeiras experiências de Volta. Descobriram-se novas ondas, e o transporte da palavra, do som e da imagem, do perfume e das finas sensações táteis passou a ser por intermédio delas. A conseqüência lógica foi uma transformação da vida. Pelo sistema atual vai o homem para o serviço, para o teatro, para o concerto – um ir-e-vir que constitui um enorme desperdício de energia e é o criador dos milhões de veículos atravancadores do espaço, bondes, autos, bicicletas, trens, aviões e outros. Com a fecunda descoberta das ondas hertzianas e afins, e sua conseqüente escravização aos interesses do homem, o ir-e-vir forçado se reduziu à escala mínima. O serviço, o teatro, o concerto é que passaram a vir ao encontro do homem. Foi espantosa a transformação das condições do mundo quando a maior parte das tarefas industriais e comerciais começou a ser feita de longe pelo radiotransporte. Para dar uma idéia do que isso representava de economia de esforço e tempo, basta vermos o que o jornal de Miss Elvin. Pelo sistema atual, o colaborador ou escreve em casa o seu tópico ou vai escrevê-lo na redação; depois de escrito, passa ao compositor; este compõe e passa-o ao formista; este o enforma e passa-o ao tirador de provas; este tira as provas e manda-o ao revisor; este o revê e envia-o ao corretor; este faz as emendas e... e a coisa não acaba mais! É uma cadeia de incontáveis elos, isto dentro das oficinas, pois que o jornal na rua dá início à nova cadeia que desfecha no leitor – correio, agentes, entregadores, vendedores, o diabo.
- Já estive numa oficina de jornal e sei o que é isso. Puro inferno...
- Pois toda esta complicação desapareceu. Cada colaborador do Remember radiava de sua casa, numa certa hora, o seu artigo, e imediatamente suas idéias surgiam e impressas em caracteres luminosos na casa dos assinantes.
- Que maravilha!...
- Sim, não houve indústria que como a do jornal não sofresse a influência simplificadora do radiotransporte – e isso tirou ao viver quotidiano a sua velha feição de atropelo e tumulto.
As ruas tornaram-se amáveis, limpas e muito mansas de tráfego. Por elas deslizavam ainda veículos, mas raros, como outrora nas velhas cidades provincianas de pouca vida comercial. O homem tomou gosto no andar a pé e perdeu os seus hábitos antigos de pressa. Verificou que a pressa é índice apenas de uma organização defeituosa e antinatural. A natureza não criou a pressa. Tudo nela é sossegado. Parece coisa muito evidente isto; no entanto foi a maior descoberta que fez o povo mais apressado do mundo...
- Realmente! – exclamei, chocado pelo imprevisto daquele aspecto futuro. – eu que por assim dizer moro na rua, só com este quadro da rua futura já me estou assombrando com o horror da rua moderna. E, no entanto, se Miss Jane nada me revelasse continuaria a ter muito natural o tumulto de hoje....
- O hábito não nos deixa ver os defeitos, e daí a vantagem de convulsões como a de Miss Elvin. O grande obstáculo ao progresso sempre foi o hábito, a idéia feita, a preguiça de constante exame do único problema material da vida – o transporte.
- Único?
- Sim, único. Tudo é transporte na vida, senhor Ayrton, e o tumulto de hoje vem imperfeições dos nossos sistemas de transporte. Tudo é transporte! A minha voz transporta idéias do meu cérebro para o seu. Esse livro que o senhor tem nas mãos é um sistema de transporte de i,pressões mentais. Que faz a firma Sá, Pato & Cia, senão transportar mercadorias de um lado para o outro, com o fim último de transportar para as burras dos sócios o dinheiro dos clientes? E que é o dinheiro senão um maravilhoso e engenhosíssimo meio de transporte?
- Por isso são as moedas redondas.....
- Rodinhas... O homem deu o primeiro grande passo em matéria de transporte com a invenção da roda. Mas ficou nisso. Repare que a nossa civilização industrial se cifra em desenvolver a roda e extrair dela todas as possibilidades. Daqui a séculos quando possível ao homem uma ampla visão do seu panorama histórico, todo este período que vem do albor da história até nós vai prolongar-se por muitas gerações receberá o nome de Era da Roda. Mas do ano 2200 em diante começará o seu declínio.......

 

Fonte: Desabafo Pais

Baianos querem Waldir Pires no Senado

 

Há poucos dias, deputados federais do PT da Bahia defenderam a candidatura do ex-governador, ex-ministro da Previdência, ex-ministro da Defesa, , ex-consultor geral da República, ex-controlador geral da União e ex-deputado federal Waldir Pires para uma candidatura ao Senado. Waldir Pires já ocupou todo tipo de cargo público na vida, menos como senador, porque durante o domínio carlista na Bahia, ele foi vítima de fraude eleitoral. Todo mundo sabe disso. Em 1994, os votos brancos e nulos começaram a desaparecer das urnas. Uma recontagem foi pedida e negada. O tribunal consagrava a fraude. Seria mais que justo Waldir Pires no Senado, até porque aquela instituição anda decaída com os senadores picaretas que tem.

Seria um alento para o Brasil se Waldir Pires fosse eleito senador da República. Há esse sentimento na base do PT, em vários partidos políticos e na sociedade esclarecida. A tarefa é grandiosa. O Brasil precisa construir sua democracia, produzir transformações sociais profundas, impor-se ao mundo globalizado. Waldir Pires tem consciência de que com Lula o processo avançou, mas, sobretudo, sabe que já não basta democracia num só país. No Brasil e no mundo ainda se morre de fome. Ele cita os 70 milhões de empobrecidos nos EUA. Daí valorizar muito o governo Lula, para ele, mais importante que o de Getúlio Vargas, por estar sendo um governo de distribuição de renda e combate às desigualdades sociais.

Waldir Pires senador será bom para a Bahia, o Brasil e o mundo. É mais importante que uma simples aliança eleitoral.

 Fonte: Bahia de Fato