Discurso em homenagem a Carlos Marighella

Dia 03/11/2009, às 15h54min

Sessão: 299.3.53.O

O SR. EMILIANO JOSÉ (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, exatamente no dia de amanhã faz 40 anos do assassinato do Comandante Carlos Marighella.

Passo a ler manifesto em memória de Carlos Marighella:

Carlos Marighella tombou na noite de 4 de novembro de 1969, em São Paulo, numa emboscada chefiada pelo mais notório torturador do regime militar. Revolucionário destemido, morreu lutando pela democracia, pela soberania nacional e pela justiça social.

Da juventude rebelde, como estudante de Engenharia, em Salvador, às brutais torturas sofridas nos cárceres do Estado Novo; da militância partidária disciplinada, às poesias exaltando a liberdade; da firme intervenção parlamentar como deputado comunista na Constituinte de 1946, à convocação para a resistência armada, toda a sua vida esteve pautada por um compromisso inabalável com as lutas do nosso povo.

Decorridos quarenta anos, deixamos para trás o período do medo e do terror. A Constituição Cidadã de 1988 garantiu a plenitude do sistema representativo, concluindo uma longa luta de resistência ao regime ditatorial. Nesta caminhada histórica, os mais diferentes credos, partidos, movimentos e instituições somaram forças.

O Brasil rompeu o Século XXI assumindo novos desafios. Prepara-se para realizar sua vocação histórica para a soberania, para a liberdade e para a superação das inúmeras iniquidades ainda existentes.

Por outros caminhos e novos calendários, abre-se a possibilidade real do nosso País realizar o sonho que custou a vida de Marighella e de inúmeros outros heróis da resistência. Garantida a nossa liberdade institucional, agora precisamos conquistar a igualdade econômica e social, verdadeiros pilares da democracia.

A América Latina está superando um longo e penoso ciclo histórico onde ocupou o lugar de quintal da superpotência imperial. Mais uma vez, estratégias distintas se combinam e se complementam para conquistar um mesmo anseio histórico: independência, soberania, distribuição das riquezas, crescimento econômico, respeito aos direitos indígenas, reforma agrária, ampla participação política da cidadania. Os velhos coronéis do mandonismo, responsáveis pelas chacinas e pelos massacres impunes em cada canto do nosso continente, estão sendo varridos pela história e seu lugar está sendo ocupado por representantes da liberdade, como Bolívar, Martí, Sandino, Guevara e Salvador Allende.

E o nome de Carlos Marighella está inscrito nessa honrosa galeria de libertadores. A passagem dos quarenta anos do seu assassinato coincide com um momento inteiramente novo da vida nacional. A secular submissão está sendo substituída pelos sentimentos revolucionários de esperança, confiança no futuro, determinação para enfrentar todos os privilégios e erradicar todas as formas de dominação.

O novo está emergindo, mas ainda enfrenta tenaz resistência das forças reacionárias e conservadoras que não se deixam alijar do poder. Presentes em todos os níveis dos três poderes da República, estas forças conspiram contra os avanços democráticos. Votam contra os direitos sociais. Criminalizam movimentos populares e garantem impunidade aos criminosos de colarinho branco. Continuam chacinando lideranças indígenas e militantes da luta pela terra. Desqualificam qualquer agenda ambiental.

Atacam com virulência os programas de combate à fome. Proferem sentenças eivadas de preconceito contra segmentos sociais vulneráveis. Ressuscitam teses racistas para combater as ações afirmativas. Usam os seus jornais, televisões e rádios para pregar o enfraquecimento do Estado. Querem o retorno dos tempos em que o deus mercado era adorado como o organizador supremo da Nação.

Não admitimos retrocessos. Nem ao passado recente do neoliberalismo e do alinhamento com a política externa norte americana, nem aos sombrios tempos da ditadura, que a duras penas conseguimos superar.

A homenagem que prestamos a Carlos Marighella soma-se à nossa reivindicação de que sejam apuradas, com rigor, todas as violações dos Direitos Humanos ocorridas nos vinte e um anos de ditadura. Já não é mais possível interditar o debate retardando o necessário ajuste dos brasileiros com a sua história. Exigimos a abertura de todos os arquivos e a divulgação pública de todas as informações sobre os crimes, bem como sobre a identidade dos torturadores e assassinos, seus mandantes e seus financiadores.

Precisamos enfrentar as forças reacionárias e conservadoras que defendem como legítima uma lei de auto-anistia que a ditadura impôs, em 1979, sob chantagens e ameaças. Sustentando a legalidade de leis que foram impostas pela força das baionetas, ignoram que um regime nascido da violação frontal da Constituição padece, desde o nascimento, de qualquer legitimidade. E procuram encobrir que eram ilegais todas as leis de um regime ilegal.

Sentindo-se ameaçadas, estas forças renegam as serenas formulações e sentenças da ONU e da OEA indicando que as torturas constituem crime contra a própria humanidade, não sendo passíveis de anistia, indulto ou prescrição. E se esforçam para encobrir que, no preâmbulo da Declaração Universal que a ONU formulou, em 10 de dezembro de 1948, está reafirmado com todas as letras o direito dos povos recorrerem à rebelião contra a tirania e a opressão.

Por tudo isso, celebrar a memória de Carlos Marighella, nestes quarenta anos que nos separam da sua covarde execução, é reafirmar o compromisso com a marcha do Brasil e da Nuestra America rumo à realização da nossa vocação histórica para a liberdade, para a igualdade social e para a solidariedade entre os povos.

Celebrando a memória de Carlos Marighella, abrimos o diálogo com as novas gerações garantindo-lhes o resgate da verdade histórica. Reverenciando seu nome e sua luta, afirmamos nosso desejo de que nunca mais a violência dos opressores possa se realimentar da impunidade. Carlos Marighella está vivo na nossa memória e nas nossas lutas.

Este manifesto é assinado por dezenas e dezenas de brasileiros, muitos intelectuais, trabalhadores, lideranças sindicais, representantes das mais variadas associações, sindicatos e organizações da sociedade civil e é encabeçado pelo extraordinário intelectual brasileiro Antonio Candido, que fez, inclusive, o prefácio do meu livro sobre Carlos Marighella.

Ouço o Deputado Nilson Mourão.

O Sr. Nilson Mourão - Ilustre Deputado Emiliano José, em primeiro lugar, muito obrigado pelo aparte que V.Exa. me concede. Quero me juntar a todos aqueles que subscreveram esse manifesto que faz a memória de Carlos Marighella. Não cheguei a conhecê-lo, mas conheci muitos militantes que com ele conviveram, atestaram a admiração a ele, pela sua capacidade intelectual, pela capacidade de militar, pela capacidade de entender o Brasil e de perceber claramente a importância da resistência à ditadura militar. Parabenizo V.Exa. por trazer ao plenário da Casa um tema de certo modo desconhecido do povo brasileiro, mas importante para a nossa história. Parabéns, Deputado!

O SR. EMILIANO JOSÉ - Muito obrigado, Deputado Nilson Mourão. Quero neste momento agradecer o aparte a V.Exa. e dizer que trago aqui também a minha homenagem à Clara Charf, viúva de Carlos Marighella, combatente, militante, revolucionária, e a Carlinhos Marighella, seu filho, querido amigo, baiano, também um revolucionário que devemos homenagear.

Amanhã, estarão entre nós tanto Clara Charf quanto Carlinhos Marighella, participando em São Paulo de solenidades de homenagem ao velho combatente.

Ouço o Deputado Daniel Almeida.

O Sr. Daniel Almeida - Nobre Deputado Emiliano José, cumprimento V.Exa.pelo pronunciamento que faz, marcando os 40 anos da morte de Marighella. É importante lembrar da maneira que V.Exa. faz, escrevendo artigos, livros, sendo militante permanente da lutaem defesa das liberdades e da democracia. Quero lembrar ao povo brasileiro, especialmente aos nossos jovens, que chegamos até aqui após longa caminhada, em que muitos seguraram essa bandeira e pagaram com a própria vida a defesa da democracia no Brasil, a resistência para combater o autoritarismo. Marighella foi um desses, veio de longe. Já em 1932 combatia, lutava, defendia as liberdades.

O SR. EMILIANO JOSÉ - Isso. Ele foi preso em 1932.

O Sr. Daniel Almeida - Já foi preso. Em 1946, participou da nossa Constituinte, atuou neste Parlamento.

O SR. EMILIANO JOSÉ - Foi eleito Deputado Constituinte. Participou decisivamente aqui da Constituinte de 1946.

O Sr. Daniel Almeida - Era comunista, como Jorge Amado e tantos outros. E aqui era um firme defensor das melhores causas. Ele pagou também com o próprio mandato, mas não arriou jamais a bandeira, suas convicções. Foi assim no período da ditadura militar, em que, na clandestinidade, organizou o nosso povo, a nossa juventude e os trabalhadores, acreditando que um dia poderíamos ter um espaço mais democrático, uma sociedade com maior liberdade para construir isso que começamos a construir agora. Estamos no início de um processo que - espero - consolidará e honrará a memória de todos aqueles que lutaram. Marighella foi um desses.

Portanto, lembrar seus 40 anos de lutas é demonstrar ao povo brasileiro, à nossa juventude, que valeu a pena. Valeu a pena resistir, valeu a pena lutar, valeu a pena fazer essa trajetória. E nós precisamos reconhecer os nossos heróis. O povo brasileiro tem heróis, tem lutadores. Nós fizemos essa caminhada em função de tantos que jamais deixaram de enfrentar as adversidades. Como Marighella dizia, não tive tempo de ter medo.

O SR. EMILIANO JOSÉ - É verdade.

O Sr. Daniel Almeida - Nós precisamos, cada vez mais, de gente que não tenha medo, que não se acovarde, porque a covardia não produz nada, não leva ninguém a lugar nenhum. Não é a bravata, não é a luta irresponsável; é ter norte, ter horizonte, ter convicção daquilo que se está defendendo. E honrar Marighella é honrar todos esses lutadores, esses heróis. Portanto, parabéns a V.Exa. que marca, com esse discurso, a trajetória tão bem lembrada - e é necessário que seja lembrada - do nosso querido baiano Carlos Marighella.

O SR. EMILIANO JOSÉ - Muito obrigado, Deputado Daniel Almeida, que foi meu colega Vereador e é um veterano, embora muito jovem, um veterano lutador do povo brasileiro.

O Deputado Pedro Wilson me pediu um aparte; depois, o Deputado José Genoíno e, em seguida, o Deputado Chico Lopes.

O Sr. Pedro Wilson - Sr. Presidente; Deputado Emiliano José: O dever de todo revolucionário é fazer revolução.

O SR. EMILIANO JOSÉ - Carlos Marighella.

O Sr. Pedro Wilson - Carlos Marighella. E aqui uma poesia feita pelo poeta Juscelino Mendes: Há um olhar lá da costa / Que se põe em mim e roga:/ Um sentir sem temporais.../E de ondas secretas / Terra em transe: Guerrilha/ Urbana, Ana! Emboscada na alameda/ Casa Branca manchada de sangue/ Atiraram nas Letras Nacionais /Naquele novembro de quatro/ E entregue à Casa Branca!

Deputado Emiliano José, lembrar 4 de novembro de 1969 é lembrar da história do povo brasileiro. E aqui, também honrando os baianos, trago um pequeno trecho de Jorge Amado para homenagear Carlos Marighella: Quando te vestiram de lama e sangue, quando pretenderam te marcar com o estigma da infâmia, quando pretenderam enterrar na maldição tua memória e teu nome. Para que jamais se soubesse da verdade de teu gesto, da grandeza de tua saga, do humanismo que comandou tua vida e tua morte. Escreveram tua história pelo avesso, para que ninguém percebesse que eras pão e não erva daninha, que eras vozerio de reinvidicações e não pragas, que eras poeta do povo e não algoz. Retiro da maldição e do silêncio e aqui inscrevo teu nome de baiano: Carlos Marighella. Assim saudamos, como Jorge Amado, saudamos Carlos Augusto Marighella, saudamos Emiliano José e todos os baianos, todos os brasileiros que lutaram contra a ditadura.

Esse nome está escrito na história do Brasil. Viva Carlos Marighella! O Brasil o honra, assim como este Parlamento que ele honrou com o mandato de Deputado Constituinte de 1946 a 1948. Por isso, a maldição retirada por Jorge Amado, que nós também a retiramos aqui na liberdade, na democracia construída pelo nosso Parlamento, pelo Presidente Lula e por todos nós, especialmente por V.Exa., Deputado Emiliano José, que honra a Bahia, honra o Brasil como Parlamentar, assim como honrou Carlos Marighella.

O SR. EMILIANO JOSÉ - Muitíssimo obrigado, Deputado Pedro Wilson. Seu aparte nos honra muito.

O Sr. Pedro Wilson - E peço licença a V.Exa. para transcrever para o seu discurso um texto que escrevi também.

O SR. EMILIANO JOSÉ - Claro.

Concedo um aparte ao Deputado José Genoíno.

O Sr. José Genoíno - Serei a breve, Deputado Emiliano José. Em primeiro lugar, para me associar ao seu pronunciamento e destacar a importância que V.Exa., como companheiro, lutador emilitante de esquerda e socialista, tem resgatado a memória da esquerda brasileira, inclusive os dois principais Líderes da luta armada mereceu de V.Exa. dois livros importantes para o estudo, para a compreensão e para análise: esse sobre Marighella e o livro sobre o capitão Lamarca. V.Exa. é um Deputado que honra a Bahia, honra a bancada do PT e merece todo respeito e admiração. Não poderia deixar de fazer esse registro no pronunciamento de V.Exa. Muito obrigado.

O SR. EMILIANO JOSÉ - Muito obrigado, Deputado Genoíno, V.Exa. sabe da admiração que tenho por V.Exa., pela participação na luta política contra a Ditadura, pelo enfrentamento que fez à ditadura e pela sua extraordinária atuação Parlamentar. Digo, sem nenhum favor, ser V.Exa. um dos mais completos Parlamentares desta Casa e sobretudo um dos lutadores mais dignos do enfrentamento da ditadura.
Concedo um aparte ao Deputado Chico Lopes.

O SR. DEPUTADO CHICO LOPES - Vou na linha dos que me antecederam. Não fossem a coragem e a disposição de colocar a própria vida em jogo, não chegaríamos ao regime democrático de hoje. Queríamos avançar muito mais, porém não conseguimos. Se isso não acontecesse, fico pensando como seria este País hoje.

Como chegaria ao poder um operário? Como gente popular estaria nesta Casa? Só temos mesmo que parabenizar V.Exa. e dizer que devemos fazer com que nossos heróis permaneçam eternamente na História, não só pela escrita, mas também pelas palavras. Um abraço, Deputado Emiliano José. Parabéns!

O SR. EMILIANO JOSÉ - Muito obrigado, Deputado Chico Lopes. V.Exa. é também desses nomes já inscritos na luta contra a ditadura, contra o terrorismo da ditadura.

Hoje eu dizia, numa entrevista a uma rádio de São Paulo, que era curioso, passados 40 anos, estarmos hoje celebrando - como isso é gratificante! - Carlos Marighella herói do povo brasileiro. Como isso era importante. A ditadura passou. Da ditadura temos nojo - a palavra não poderia ser outra. A ditadura foi o terrorismo, a morte, a tortura, o assassinato, o desaparecimento de pessoas, um terrorista como Fleury, um terrorista como Carlos Alberto Brilhante Ustra, é a morte.

Carlos Marighella era a vida, a busca da vida, a busca do socialismo, a busca da democracia, a busca da derrota das iniquidades sociais profundas que ainda vivemos hoje.

Antonio Candido, extraordinário intelectual brasileiro, diz em prefácio que podemos discordar de Marighella.

Ele diz: Não podemos discordar do fato de que este brasileiro, este revolucionário, este comunista jogou sua vida para tentar acabar com as iniquidades sociais do País. Isso não podemos esconder. Hoje o povo brasileiro, a Nação brasileira reverencia esse extraordinário brasileiro que simboliza, juntamente com tantos outros, a luta contra aquele regime de terror, de ódio e de terrorismo, sim, porque o único terrorismo existente no Brasil foi o terrorismo imposto pela ditadura militar.

Caríssimo Deputado Devanir Ribeiro, tem V.Exa. a palavra.

O Sr. Devanir Ribeiro - Deputado Emiliano José, primeiro, agradeço-lhe o aparte. Recordar a nossa história, rememorar a nossa história é muito importante. Infelizmente, a história sempre foi contada de outras formas e não como foi na realidade, inclusive o Descobrimento do Brasil, a Revolução de 30 e outros. Cada um escreve a sua história do jeito que quer.

Então, é importante que os militantes da época refresquem a memória daqueles que militaram e dos que não militaram. Se hoje vivemos tranquilamente numa democracia, se temos o Parlamento aberto, se há eleições nas capitais - antes não havia, eram indicados pelos Governadores, que eram indicados pelo Presidente...

O SR. EMILIANO JOSÉ - E nas áreas de segurança nacional, não só nas capitais.

O Sr. Devanir Ribeiro - Tinha Senador biônico, Senador... Era uma farra!

O SR. EMILIANO JOSÉ - É verdade.

O Sr. Devanir Ribeiro - Então, é bom que os nossos jovens aprendam da boca de quem militou para que possam conferir. É bom que isso ocorra, porque eles vão procurar. Há bons livros, há boas histórias escritas pela esquerda brasileira e pelos jornais da época, como o Em Tempo e outros, para que pudéssemos hoje resgatar a história, porque, depois da onça morta, todo o mundo é bravo.

O SR. EMILIANO JOSÉ - É interessante isso.

O Sr. Devanir Ribeiro - Hoje é fácil, mas já foi difícil, já foi muito difícil. Então, parabenizo V.Exa. por ser um bom político, paulista e radicado na Bahia. Eu sou paulista e filho de baiano. Temos muita coisa em comum, inclusive na nossa história. Obrigado. Parabéns a V.Exa.!

O SR. EMILIANO JOSÉ Muito obrigado, Deputado Devanir Ribeiro.

Eu dizia, então, da singularidade deste momento que vivemos. Nesta mesma entrevista a uma emissora de São Paulo, eles me perguntavam: Como seria o Marighella, se vivo estivesse? Como ele receberia este momento que o Brasil está vivendo?
Eu diria seguramente: em primeiro lugar, ele receberia continuando a luta, porque Marighella era um homem de luta.

Em segundo lugar, receberia com extrema alegria o momento que estamos vivendo, porque, mesmo quanto à anistia,os Ministros Paulo Vanucci e Tarso Genro têm lembrado que a tortura é um crime imprescritível, que não há jeito de se perdoar a tortura. Ela é um crime inadmissível. O manifesto que li aqui dos intelectuais brasileiros lembrava isso. Além disso, o Governo Lula também se dispôs a discutir a questão e formou uma comissão para encontrar os corpos dos desaparecidos.

Então, por tudo isso, Marighella estaria feliz com este momento democrático que vivemos no País, que é uma conquista do povo brasileiro e daqueles que lutaram por este momento a que chegamos agora. Concedo um aparte ao Deputado Luiz Bassuma com muita alegria.

O Sr. Luiz Bassuma Deputado Emiliano José, quero parabenizá-lo não só pelo discurso, evidentemente, nesta tarde histórica, porque amanhã se comemora esta lembrança importante de Marighella, mas também porque V.Exa. tem em sua história uma trajetória de vida que toca de maneira profunda os mesmos ideais, os mesmos sonhos desse homem que, durante algum tempo, como V.Exa. mesmo disse, foi tratado como um pária. Onde estão os seus algozes? O que fazem os seus algozes?

O SR. EMILIANO JOSÉ - Na lata do lixo da história.

O Sr. Luiz Bassuma - Onde estão? São fantasmas, não existem, não representam nada. Marighella, com desprendimento, com coragem, com ousadia, nunca tergiversou ou negociou seus sonhos, seus ideais de um mundo que não é este que ainda hoje temos, Deputado Emiliano José. Estamos distantes do sonho de Marighella da década de 60.

Certamente, hoje, se ainda estivesse vivo, ele diria ao mundo que é evidente que não temos mais a ditadura militar. Temos, claro, alguns representantes históricos aí pelas sombras. Neste Parlamento, ainda os temos, mas eles têm que se esconder, têm que se ocultar. Marighella, no entanto, hoje estaria se expondo e gritando para o mundo que é preciso manter viva a chama da esperança deste povo, cuja trajetória é tão bonita e não merece ter a elite que ainda tem, mas isso vai mudar. Parabéns, Deputado Emiliano José! Parabéns a nós, baianos - digo isso por adoção, já que adotei a Bahia - por termos Marighella um grande herói baiano na história do Brasil. Obrigado.

O SR. EMILIANO JOSÉ - Sr. Presidente, quero agradecer a todos os Srs. Deputados pelos apartes e agradecer por este extraordinário momento que estamos vivendo no Brasil, momento de caminhada firme em direção à consolidação da democracia, no qual levamos adiante a revolução democrática, correspondendo no terreno concreto, aqui e agora, aos sonhos de Marighella, com a certeza de que temos muito o que caminhar para chegar até onde ele pensava:o socialismo. Marighella foi um comunista que sempre levou a sério a perspectiva da revolução socialista.

Estamos muito seguros de que de Marighella resta essa lembrança extraordinária; da ditadura resta a lembrança de um regime de terror, ódio, tortura e crimes contra o povo brasileiro.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Fonte: Emiliano José