América do Sul reconhece a legitimidade do governo de Evo Morales

Declaração final da Unasul

Chefes de Estado reunidos na sede do governo chileno, o Palácio La Moneda

Reproduzo, abaixo, a declaração final da reunião de cúpula da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), que teve lugar ontem à tarde em Santiago do Chile.

Os seguintes chefes de Estado participaram da reunião:

Michelle Bachelet (Chile); Cristina Fernández de Kirchner (Argentina); Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil); Álvaro Uribe (Colômbia); Rafael Correa (Equador); Fernando Lugo (Paraguai); Tabaré Vázquez (Uruguai), Hugo Chávez (Venezuela) e o presidente Evo Morales (Bolívia).

Além dos presidentes, também participaram da reunião enviados do Suriname e da Guiana, o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, e o ministro das relações exteriores do Peru, José Antonio García Belaunde, que foi substituir o presidente Alan García, que não pôde viajar por conta de dispositivo legal de seu país que regula viagens de presidentes ao exterior.

Leiam a declaração final da reunião da Unasul, em que os chefes de Estado presentes adotaram as seguintes deliberações:

1.- Expressam seu mais pleno e decidido respaldo ao governo constitucional do presidente Evo Morales, cujo mandato foi ratificado por uma ampla maioria em recente referendo popular.

2.- Advertem que seus respectivos governos rechaçam energicamente e não reconhecerão qualquer situação que implique em tentativa de golpe civil, ruptura da ordem institucional que comprometa a integridade territorial da República da Bolívia

3.- De acordo com o tópico anterior, e em consideração à grave situação que afeta a república irmã da Bolívia, condenam o ataque às instalações governamentais e à Força Pública por parte de grupos que buscam a desestabilização da democracia boliviana, exigindo a pronta devolução dessas instalações como condição para o início de um processo de diálogo.

4.- Também fazem um chamado a todos os atores políticos e sociais envolvidos a que tomem as medidas necessárias para que cessem imediatamente as ações de violência, intimidação e de desacato às instituições democráticas e à ordem jurídica estabelecida.

5.- Nesse contexto, condenam firmemente o massacre de camponeses no departamento de Pando e respaldam o chamado realizado pelo governo boliviano para que uma comissão da Unasul seja constituída nesse país irmão para realizar uma investigação imparcial que permita estabelecer e esclarecer rapidamente o sucedido e formular recomendações, de maneira a garantir que o sucedido não fique impune.

6.- Instam a todos os membros da sociedade boliviana a preservarem a unidade nacional e a integridade territorial desse país, fundamentos básicos de todo Estado, e rechaçam qualquer tentativa de violar esses princípios.

7.- Fazem um chamado ao diálogo para restabelecer as condições que permitam superar a atual situação e proceder à busca de uma solução sustentável dentro do marco do pleno respeito ao estado de direito e à ordem legal vigente.

8.- Nesse sentido, os presidentes da Unasul concordam em criar uma comissão aberta a todos os seus membros, coordenada pela presidência pro tempore, para acompanhar os trabalhos dessa mesa de diálogo conduzida pelo legítimo governo da Bolívia.

9.- Criam uma comissão de apoio e assitência ao governo da Bolívia em função de seus requerimentos, incluindo recursos humanos especializados.

Comentário: O texto mostra que absolutamente todos os governos da América do Sul manifestam total confiança na versão dos fatos relatada por Evo Morales e lhe dão apoio absoluto contra seus opositores. Além disso, a declaração assume a versão do presidente da Bolívia sobre o massacre de Pando.

Fonte: cidadania.com