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quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Briga de foice no escuro

Reportagem
 

Encerrou-se o Grupo de Trabalho #3 da Confecom, no qual me inscrevi para discutir propostas sobre financiamento, órgãos reguladores e marco regulatório. Dentro de alguns minutos a partir do momento em que escrevo (por volta das 17 horas de quarta-feira, 16 de dezembro), tais propostas começarão a ser discutidas e votadas pelos mais de 1.600 delegados que se dividiram em 15 GT’s.
As discussões só terminarão na manhã da próxima quinta-feira, quando sairá o documento final da Conferência, que conterá cerca de uma centena de propostas que serão remetidas aos Poderes Executivo e Legislativo federais.
No meu Grupo de Trabalho não houve um só consenso entre empresários e sociedade civil. Os empresários adotaram a postura de rejeitar em bloco qualquer proposta que se aproximasse de regulamentação da comunicação no país. Rejeitaram órgãos reguladores, marcos regulatórios, qualquer tipo de regra do jogo.
Em dado momento, eu discutia a proposta de se impor limite para venda de espaço para proselitismo religioso nas tevês e um representante do empresariado me interrompeu dizendo que não caberia impor limites à “liberdade de expressão” e que quem não gostasse de um determinado canal só teria que usar o controle remoto para buscar alternativa.
Fiz duas analogias para o sujeito. A primeira, de que seu desejo de usar uma concessão pública a seu bel prazer só caberia se o povo brasileiro se dispusesse a lhe vender o ar por onde transitam as ondas do espectro radioelétrico, e a outra de que, por sua ótica, eu poderia ocupar a via de trânsito da Esplanada dos Ministérios aqui em Brasília e quem não gostasse, que encontrasse outro caminho...
Enfim, tudo foi decidido no voto. Creio que meu Grupo de Trabalho foi um dos poucos em que acordo algum foi fechado. Algumas propostas passaram por consenso espontâneo entre as partes, mas nenhuma foi aprovada em consenso negociado, o que me obrigou a agir como os empresários e adotar a postura puramente política de votar sistematicamente a favor de tudo que dissesse respeito a regulação da comunicação.
Enfim, agora começa a verdadeira briga de foice no escuro que serão as discussões do Relatório Final da Confecom. Desta vez haverá um painel eletrônico de votações. Em troca de meu RG recebi um aparelhinho parecido com um controle remoto de tevê que será usado pelos delegados para votar. Só espero que não haja nenhum espertinho por aqui sofrendo da síndrome de Antonio Carlos Magalhães.
Desejem-me sorte e loquacidade para defender bem aquilo em que acredito. 

Eduardo Guimarães 



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