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quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Mídia apátrida: coincidências macabras

A sabotagem da Base de Alcântara

Toda vez que se quis privatizar/desnacionalizar – ou simplesmente destruir - empresas ou conquistas brasileiras, “crises” forjadas pela grande imprensa apareceram com o objetivo de se quebrar resistências da opinião pública e, por conseguinte, da classe política. Os exemplos são muitos. Quando FHC, o homem da CIA no Brasil, quis impor o absurdo acordo Brasil/EUA sobre a Base de Alcântara (MA), em detrimento do nosso programa espacial, não se poupou críticas caluniosas contra os técnicos brasileiros. Informações eram tratadas de formas deturpadas e irônicas contra a capacidade tecnológica do Brasil de lançar foguetes. Naquele contexto, houve a explosão da base de lançamento do VLS (Veículo Lançador de Satélites), em 2003, matando 21 excelentes técnicos brasileiros. O VLS tinha sido desenvolvido com tecnologia totalmente brasileira, excluindo a participação dos EUA. Mesmo com argumentos consistentes comprovando que os lançamentos foram sabotados e sem uma conclusão técnica definitiva sobre o “acidente”, o programa foi desativado, sendo substituído por acordos dependentes de pacotes tecnológicos estrangeiros. De repente, não se viu mais ironias maldosas na grande mídia amestrada sobre o VLS brasileiro. Os tucanos venceram. O Brasil perdeu.
Petrobras, vazamentos e o acidente da P-36

A Petrobras sempre foi referência na prospecção de petróleo em águas profundas. Quase não se ouvia falar em acidentes em alto mar ou em terra, nem mesmo relatos acerca de vazamentos. Diante das resistências à privatização da empresa, durante o governo apátrida do “Silvério dos Reis tucano”, FHC (sempre ele!), logo surgiram casos de vazamento e acidentes com os petroleiros. O maior foi com a plataforma P-36, quando 11 petroleiros morreram. Junto com o caso do vazamento na Baía da Guanabara, em 2000, ampliou-se a campanha que procurava denegrir a imagem da empresa nacional, que hoje é uma referência em todo o mundo. Foi naquele contexto que surgiu Lei 9478, que estabelecia as licitações/doações (leilões) que, mesmo não se privatizando a Petrobras, permitiu que grandes multinacionais do petróleo pudessem meter a mão em nosso patrimônio. Com a participação gringa entre os acionistas, as remessas de lucro se ampliaram, o que é péssimo para o processo de capitalização de interna e a balança de pagamentos. Sem investir um centavo em tecnologia e no mapeamento e prospecção do petróleo, as grandes holdings estrangeiras fizeram a festa. De repente, não se falou mais das plataformas e vazamentos da Petrobras. Será que os problemas foram todos resolvidos ou é por conta da manutenção da Lei 9478 (e suas conseqüências), que ainda vigora? Mas, novamente, os tucanos venceram. O Brasil, perdeu. Graças a Deus, Dilma e Lula, hoje, estão tentando reverter a situação.
O “Apagão de FHC” e a privatização das distribuidoras estaduais

Outro caso foi a chamada crise do "Apagão Elétrico". O sistema hidroelétrico brasileiro (genuinamente nacional), com seus grandes reservatórios e sistemas eficientes de transmissão de energia, permitiu que se fizessem barbaridades durante os cinco primeiros anos do tucanato de FHC, sem que a sociedade percebesse, pois havia reservas de água acumuladas. Mas havia a decisão política de se privatizar de qualquer jeito. Diante das resistências, criou-se um sistema híbrido pelo qual as geradoras continuaram estatais e as distribuidoras passaram a ser privatizadas, apenas para se fazer caixa para manter o famigerado "superávit primário" com o objetivo de beneficiar os banqueiros da plutocracia financeira internacional. A campanha contra as geradoras estaduais, mostradas sempre como ineficientes e deficitárias, foi constante. Não se explicava ao público que as estatais – todas elas - foram proibidas pela equipe econômica de FHC de investir em novas usinas hidrelétricas e em linhas de transmissão. Considerava-se "investimento" o dinheiro das privatizações, que apenas transferiram a propriedade de empresas já existentes e não aumentaram a capacidade instalada. Resultado: diante do caos elétrico, quase todas as distribuidoras dos estados foram privatizadas, encarecendo tarifas e piorando os serviços. O Brasil continuou, até o fim do governo tucano, priorizando o pagamento de juros aos banqueiros, em detrimento de investimentos em infra-estrutura elétrica. O consumidor teve que pagar tarifas extras, as termelétricas foram priorizadas (o que é, tecnicamente, um erro) e as chuvas aumentaram, fato que salvou o tucanato. A grande mídia logo esqueceu de tudo e as distribuidoras estatais acabaram mesmo em mãos privadas (com dinheiro do BNDES). Os canalhas tucanos se deram bem. O Brasil, perdeu. Somente a ministra Dilma, quando no Ministério das Minas e Energia, bem mais tarde, ousaria falar em investimentos reais novamente, fato que lhe rendeu severas críticas dos golpistas anti-nacionais de sempre. Claro!
“Caso Renan Calheiros”, Bush e o etanol brasileiro"

Em 2007, Renan Calheiros, aliado de Lula, ficou no olho do furacão. Enquanto a corrupção no atacado – aquela das remessas de lucro dos grandes oligopólios estrangeiros – rolava solta, a imprensa amestrada pegava no pé do presidente da mais importante instituição do Legislativo brasileiro. Acusava-o de ter tido as despesas com a manutenção da amante e de sua filha pagas por um lobista de uma empreiteira. Caso semelhante ao de 1989, quando o então candidato Lula, na época visto como uma ameaça radical ao sistema, teve seu caso com a enfermeira Miriam Cordeiro revelado no Jornal Nacional às vésperas da eleição. Não foi, claro!, o caso de FHC, amigo complacente das transnacionais. Embora a mídia soubesse do seu filho com uma jornalista da “Globo”, o fato não só nunca foi divulgado pela grande mídia brasileira como nunca se perguntou ao político como foram sustentados a mãe e o filho no exterior. O filho de FHC e as circunstâncias em que ele e a jornalista foram "escondidos" na Espanha é, aliás, o maior caso de omissão da imprensa “nacional”. Na verdade, o pecado de Renan foi escrever o artigo "Pé atrás e olhos bem abertos", em março de 2007, quando o presidente Bush visitou o Brasil. No texto, Renan, vinculado à classe de usineiros de Alagoas e apostando no projeto de Lula para o etanol como fonte alternativa importante, advertia o presidente sobre a necessidade de que, numa eventual parceria com os EUA, dever-se-ia colocar em pauta a questão dos subsídios agrícolas daquele país e tratar a questão de forma soberana, pois o país é detentor da tecnologia e possui grande superioridade comparativa no setor. Renan dizia: "Uma parceria com os Estados Unidos (...) pode ser bastante vantajosa para o Brasil. Mas, nessa diplomacia movida a álcool, são no mínimo duvidosas as intenções do presidente Bush, ao deixar de lado as inúmeras divergências comerciais que turvam as relações entre os dois países." Acabou bombardeado pela imprensa comprada, principalmente a de São Paulo. Os tucanos ficaram felizes, como se diz em Goiás, “que nem pinto no lixo”, com a saída de Renan da Presidência do Senado. O Brasil só não perdeu, porque Lula, do alto dos seus mais de 60% de aprovação popular, soube, então, criar alternativas políticas.

A “crise” construída do Senado, o “Estatuto das Estatais” e as Eleições 2010

Neste ano o assunto mais importante para o futuro do Brasil é a questão do chamado “Pré-Sal”. O mundo, neste cenário, vive efetivamente a crise do "pico do petróleo". A perspectiva de exploração realmente soberana desta potencialidade, com as necessárias modificações do modelo propostas pela ministra Dilma Rousseff (uma figura desenvolvimentista, nacionalista e extremamente competente), trouxe uma nova e violenta campanha golpista. Depois do próprio presidente Lula, o principal apoiador da candidatura de Dilma é o ex-presidente Sarney, que sempre pregou que o PMDB se mantenha no apoio firme ao projeto "Dilma 2010". Além deste “pecado terrível” para os golpistas de sempre, o presidente do Senado, preocupado em criar um estatuto comum para empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias, apresentou o projeto de lei complementar(PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 207) que institui o “estatuto jurídico da empresa pública”, o chamado "Estatuto das estatais". Ele quer fazer cumprir a Constituição, que prevê a regulamentação dos parágrafos 1º e 3º do artigo 173. Sua proposta, ao definir o tratamento jurídico que deve ser dispensado às estatais (sejam federais, estaduais, distritais ou municipais), visa "acabar com as divergências sobre o que são e como devem ser tratadas essas empresas". O projeto cria regras claras e uniformes sobre questões importantes, como o regime e regras societárias; fiscalização e controle; licitações, obrigações e contratos; normas contábeis mais rígidas e eficazes; responsabilidades dos administradores e do controlador; regime de avaliação, individual e coletiva, do desempenho dos administradores, realizada pelo Conselho Fiscal; esclarecimento das competências dos Tribunais de Contas. A proposta também reforça a função social da empresa pública e da sociedade de economia mista, com “preocupação no desenvolvimento social brasileiro e não somente nas regras estritamente capitalistas”. Quer dizer: o projeto de Sarney incomodou muita gente poderosa que defende, no Brasil, as grandes empresas estrangeiras, pois cria as condições institucionais para que as propostas políticas e técnicas, realmente nacionalistas de Dilma, possam se concretizar. Portanto, Sarney, além do claro apoio político que vem dando à base parlamentar do governo, está apoiando Lula e Dilma também sob o ponto de vista institucional e técnico. Não é por outro motivo que veio a ser o grande “boi de piranha” da mídia golpista tucanóide contra o Senado Federal nos últimos meses. Se percebermos a lógica descrita em todos os casos anteriores, verificar-se-á que os problemas que Sarney enfrentou não são resultantes de uma certa idéia fixa dos pseudo-jornalistas que cobrem o Senado, com questões pretensamente moralistas, mas o resultado das reações raivosas das forças anti-nacionais contra as ações consistentes do atual bloco de poder hegemônico, que caminha para dias cada vez mais soberanos para o País. A questão é muito mais complexa e complicada. Portanto, como disse Renan Calheiros, quando o assunto é o combate às já manjadas forças apátridas tucanóides, deve-se ficar com o “pé atrás e os olhos bem abertos”. Essa gente é perigosa...
Said Barbosa Dib, historiador e analista político em Brasília.
Obs.: No último dia 04, a CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado - aprovou o parecer sobre o projeto do senador Sarney, tendo-o encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para as devidas providências. Hoje encontra-se na Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Senado. Veja os detalhes da tramitação, clicando aqui.
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